(Christina Machado, da Agência Brasil) A lei que torna obrigatória a flexão de gênero em diplomas foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. As instituições de ensino terão de empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos a mulheres.
Geralmente, o masculino é o gênero utilizado pelas instituições de ensino para denominar profissão ou graduação. As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições outra emissão gratuita dos diplomas, com a devida correção.
A lei de autoria da então senadora Serys Slhessarenko foi sancionada depois de passar pela Câmara e pelo Senado.
Acesse em pdf: Lei torna obrigatória a flexão de gênero em diplomas para mulheres (Agência Brasil – 04/04/2012)
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Graduadas já podem pedir, por exemplo, substituição do termo “técnico” por “técnica
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que obriga a flexão de gêneros em diplomas para mulheres. Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4), a nova legislação determina que não será mais permitido o uso de termo masculino para denominar profissão ou graduação.
Assim, a lei faz com que, a partir de agora, o sexo da pessoa diplomada passe a ser considerado na designação de profissão e o masculino não poderá mais servir de generalização.
Além disso, as mulheres que já tiverem diploma podem pedir, gratuitamente, a correção, como por exemplo, no caso das profissões de técnica, administradora e bibliotecária, que antes eram grafadas no masculino.
A representante da União Brasileira de Mulheres Márcia Nestardo, que faz parte do movimento feminista em São Paulo, comemorou a aprovação da lei.
— É uma luta das mulheres de bastante tempo. Em todas as instâncias, a gente já briga pelo respeito, pela paridade de gênero. Numa plateia, por exemplo, temos que falar “delegados e delegadas”, “alunos e alunas”.
Para Nestardo, o uso predominante do gênero masculino para designar profissões e cargos tem relação com a cultura machista do Brasil.
— É uma forma de desprezo; o masculino sendo a representação e a mulher, a figuração. Essa mudança na lei ajuda a manter o equilíbrio, a igualdade em todos os aspectos: trabalho igual, carreira igual, salário igual.
Acesse em pdf: Dilma aprova lei que reconhece feminino de profissões em diploma (R 7 Notícias – 04/04/2012)
