(Yahoo Notícias, com Agência O Globo e agências internacionais) Pressionado inclusive pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei anti-discriminação.
A morte antecedida de tortura de um jovem homossexual em março desencadeou pressões para por fim aos 7 anos de tramitação do texto.
Daniel Zamudio, de 24 anos, foi atacado na capital, Santiago. Os agressores chegaram fazer cortes em forma de suásticas – o símbolo nazista – em seu corpo. Supostamente, quatro jovens neonazistas cometeram o crime, tendo torturado a vítima durante cinco horas segundo o advogado da família.
O crime levou o presidente Sebastián Piñera a pressionar os deputados pela aprovação do texto, que já havia passado no senado em novembro de 2011.
A votação foi apertada, porém. O projeto passou por 58 votos a 56, e alguns aspectos ficaram pendentes, a serem resolvidos por uma comissão mista de senadores e deputados.
Setores governistas e alguns membros da oposição, assim como as igrejas evangélicas, opuseram-se ao projeto por considerar que ele poderia abrir as portas a casamentos homossexuais. A Igreja Católica também manifestou reservas.
ONU condenou a morte e pressionou por lei No dia da morte de Zamudio, a ONU emitiu nota condenando o ataque e pressionando pela aprovação de uma legislação contra a discriminação. “Lamentamos o ato violento e criminoso que tirou a vida deste jovem e pedimos ao Congresso do Chile para passar uma lei contra a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, em plena conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, diz o comunicado.
Acesse em pdf: Após morte de gay, Chile aprova projeto de lei antidiscriminação (Yahoo Notícias – 04/04/2012)
(UOL) A Câmara dos Deputados do Chile discute hoje (4) a proposta de lei antidiscriminação sexual, que fixa penas de prisão. A iniciativa foi motivada pela morte de um jovem homossexual por um grupo de neonazistas na capital chilena, Santiago, na semana passada. As autoridades do país foram cobradas a reagir. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apelou aos parlamentares para apressarem os debates.
“Queremos uma sociedade mais tolerante. Por isso essa lei é tão importante. Tenho certeza de que [o projeto] será aprovado no Congresso”, disse Piñera. Porém, setores mais conservadores foram contrários à proposta, mas se tornaram mais flexíveis depois da morte do jovem, na semana passada.
O estudante Daniel Zamudio, de 24 anos, foi espancado até a morte por um grupo de neonazistas. No corpo dele, foram identificados símbolos dos neonazistas feitos com cacos de vidro e sangue. O Movimento de Libertação Gay do Chile defende a aprovação imediata da lei antidiscriminação sexual.
O presidente do movimento, Rolando Jiménez, destacou que devem ser lembradas as “responsabilidades políticas, éticas e morais no Chile”. Segundo ele, é necessário acabar com o estigma de que os homossexuais são “imorais, desviantes, pecaminosos e degenerados”.
Desde 2005, tramita no Parlamento do Chile a proposta de lei antidiscriminação sexual. O texto ficou parado no Senado. Depois disso, parte dele foi aprovado no ano passado com várias alterações. Pela proposta, há sanções para quem comete discriminação em função da orientação sexual, exceto no caso dos transexuais. Para o movimento gay, essa exclusão demonstra preconceito.
Acesse em pdf: Chile discute lei antidiscriminação depois de homossexual ser morto por neonazistas (UOL – 04/04/2012)
