Um julgamento encerrado na terça-feira (15) no STF (Supremo Tribunal Federal) acendeu um alerta entre ministros da ala mais progressista da corte. Por seis votos a cinco, foi derrubada a decisão que permitia a presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolher cumprir pena em presídio feminino ou masculino. Em caso da opção pelo estabelecimento masculino, a presa ficaria em área reservada, com garantia de segurança.
A decisão havia sido tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2021, a pedido da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Barroso, conhecido pelas posições progressistas em pautas de costumes, assumirá a presidência do STF em setembro.
A decisão tomada pelo plenário nesta semana mostra que, se pautar temas polêmicos para julgamento, Barroso corre o risco de ser derrotado.
Entre os processos aguardando decisão do Supremo está o que descriminaliza o aborto. A ministra Rosa Weber, atual presidente da corte, deve pautar o tema antes de deixar o cargo. A tendência é que, depois do voto dela, o julgamento seja encerrado. Hoje, o mais provável é que a maioria dos ministros vote contra a descriminalização, deixando a decisão para o Congresso Nacional.
