Mais tribunais querem adiar a decisão sobre igualdade de gênero

Mulheres Resistência

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

18 de setembro, 2023 Folha de S.Paulo Por Frederico Vasconcelos

Posição do tribunal paulista levada ao CNJ tem adesão de 26 cortes estaduais

Presidentes de 27 tribunais estaduais pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento sobre formas de incentivar a igualdade de gênero no Judiciário.

Em nota técnica, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) adere à posição do TJ-SP, aprovada na última sessão do Órgão Especial por proposta do corregedor geral do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia.

O tribunal paulista pediu à presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, o adiamento do debate para aprimoramento das propostas, permitindo que os tribunais se pronunciem individualmente acerca da minuta de resolução.

A lista é encabeçada pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França (TJ-GO). O desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do TJ-SP, é um dos signatários. O ofício do TJ-SP foi assinado nesta quinta-feira. A nota técnica do Consepre, no dia seguinte.

Dos 27 presidentes que assinam a nota, 6 são mulheres (comandam os tribunais do Rio Grande do Sul; Pará; Mato Grosso; Amazonas; Acre e Tocantins).

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