Projeto encabeçado pelo senador Rogério Marinho, do PL, propõe que entrevistados respondam a pergunta que questiona ‘legalização’ de ‘crime’
Senadores da oposição apresentaram, nesta terça-feira, uma proposta de plesbicito sobre a descriminalização do aborto, numa tentativa de pressionar o Supremo Tribunal Federal para não discutir o tema. A iniciativa foi articulada pelo líder Rogério Marinho (PL) e aglutinou apoio de parlamentares bolsonaristas e até de partidos aliados ao governo Lula (PT) – entre eles, PSB e MDB.
O plesbicito é uma consulta feita à sociedade para que decida sobre temas de relevância relacionados a uma matéria constitucional, legislativa ou administrativa. Para começar a valer, o texto ainda precisa do aval da maioria dos deputados e senadores.
Os entrevistados só poderão responder à pergunta “Você é a favor da legalização do crime de aborto?” com sim ou não, não permitindo ponderações ou contestação. No documento, Marinho escreveu ainda que o tema não pode ser tratado “como uma simples cirurgia de retirada de uma pinta na pele”.
O senador também invocou um posicionamento divulgado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil em 2017. O texto fazia críticas à descriminalização do aborto e defendia a “dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”.
