Agência Pública conversou com mulheres afastadas de seus filhos com base na Convenção de Haia
Raquel Cantarelli espera ouvir a campainha e encontrar do outro lado da porta as duas filhas. As crianças de 4 e 6 anos foram levadas da capital do Rio de Janeiro, há cinco meses, para ficar com o pai, na Irlanda. A brasileira acusa o ex-marido de abusar sexualmente de uma das filhas, à época com dois anos, e de cometer frequentes agressões físicas e psicológicas contra ela, quando moravam juntos no exterior.
“Fui acordada às 6h por policiais federais armados com fuzis para entregar as minhas filhas para o próprio agressor delas”, conta a mãe. Tanto a Justiça europeia quanto a brasileira acusam Raquel de sequestro das próprias filhas, porque ela, conforme relatou, para fugir da violência do ex-companheiro, voltou ao Brasil trazendo as crianças. Um dos artigos da Convenção de Haia, em vigor desde 1980, com adesão de mais de 100 países, define como “sequestro internacional” retirar criança ou adolescente menor de 16 anos do seu país de residência sem autorização de um dos genitores, seja pai ou mãe. Esse argumento jurídico tem sido utilizado, mesmo quando as mulheres são vítimas de violência doméstica.
A Agência Pública conversou com brasileiras que relataram ter sofrido violência doméstica e que foram acusadas de subtração internacional de crianças e adolescentes pelos ex-companheiros. Uma delas pediu para ter sua identidade preservada.
Um abaixo-assinado organizado pela ONG internacional que presta apoio a vítimas de violência doméstica, Revibra, e por outras organizações, como o coletivo Mães de Haia, pede que o texto da Convenção seja revisto para evitar que mães vítimas de violência doméstica sejam penalizadas. O documento, que já tem 37 mil assinaturas, foi entregue ao Secretário-Geral da Conferência de Haia, Christophe Bernasconi, durante a 8ª Reunião da Comissão Especial de Haia, em outubro deste ano.
“O quadro de violência contra a mulher pode afetar também os filhos, ainda que indiretamente. Essa situação se confronta com a falta de uma determinação na Convenção de Haia de se investigar os casos de denúncia de subtração de menores em situações em que há alegação de violência doméstica”, explica Alice Castelani, pesquisadora em Ciência Política pela UFMG e mestra em Segurança Internacional pela Escola Superior de Guerra (ESG). “Para que a Convenção, efetivamente, cumpra seu objetivo fundamental de garantia dos direitos das crianças internacionalmente, é urgente ser empreendido um debate de revisão dos seus termos que considere a realidade global de violência sofrida pelas mulheres e também seus filhos”, afirma.
