Uma mulher indígena que teve negado o acesso ao aborto legal morreu durante seu trabalho de parto em Guarapuava, no Paraná, na quarta-feira (15). Mirian Bandeira dos Santos tinha 35 anos de idade, era mãe de dois filhos e relatava ter sido vítima de violência sexual. Após semanas de angústia e um périplo para tentar interromper a gestação, teve sua vida abreviada por uma embolia pulmonar enquanto dava à luz.
“Acredito que esse caso deva ser um divisor de águas para que o Ministério da Saúde trace diretrizes claras, de acordo com as evidências científicas, para que casos como esse não ocorram”, afirma a defensora pública Mariana Nunes, que atendeu Mirian.
“A gente está diante de uma morte materna evitável, de uma grave violação de direitos humanos das mulheres que pode remeter a uma espécie de ‘feminicídio'”, diz. “Há indícios de omissão e ação ativa do Estado para impedir esse abortamento. E o desfecho, agora, é irremediável”, completa.
Originária da reserva indígena de Mangueirinha (PR), que é habitada pelos povos Guarani Mbya e Kaingang, Mirian teria sido violentada por um ex-companheiro que não aceitou o fim do relacionamento dos dois. Após o episódio, ela afirmou ter tomado um contraceptivo de emergência e feito um teste rápido, que não indicou gestação. A indígena também fazia uso regular de anticoncepcional injetável, segundo registros.
Mirian descobriu-se grávida com cerca de 20 semanas de gestação, após buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Guarapuava, para onde se mudou com os filhos após o episódio de violência.
