Diversas organizações de direitos humanos e feministas da Argentina realizarão diversos atos pelo país hoje devido ao Dia Nacional da Saúde da Mulher. Em Buenos Aires, o protesto será às 16h em frente ao Congresso Nacional. Uma das pautas é a defesa da lei de aborto.
O que aconteceu
O deputado Bertie Benegas Lync, do partido de Javier Milei (Liberdade Avança), afirmou que vai derrubar a lei do aborto. O parlamentar chamou a legislação de “selvageria”. As afirmações aconteceram nesta semana.
Milhares de mulheres argentinas foram às ruas em protesto às declarações. “Não é tão simples derrubar uma lei. Ainda que queiram mostrar que trata-se de algo simples, vão encontrar com a gente defendendo a legislação”, afirmou a ativista Eugenia Francisca Ferrario, ativista e integrante da Rede “As Socorristas”, uma organização na Argentina que auxilia mulheres que decidem interromper a gravidez.
A lei do aborto
O projeto de legalização da interrupção voluntária da gravidez foi criado por Alberto Fernandez. Ele foi aprovado em dezembro de 2020 por 38 votos a favor contra 29 e 1 abstenção no Senado, depois de ter passado pela Câmara de Deputados. A lei foi promulgada em janeiro de 2021.
Passou a ser permitida a a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação. Tudo é feito de modo público e gratuito pelo sistema de saúde argentino. Após esse período, a pessoa pode realizar o aborto em casos previstos no Código Penal, como gravidez que coloca em risco a saúde da gestante ou quando é proveniente de estupro.
