Como funciona o aborto legal com Misoprostol no Brasil e por que o método, alvo de ataques, é defendido pela OMS?

Foto: Elisa Wells/Getty Images

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26 de fevereiro, 2024 Revista Marie Claire Por Camila Cetrone

Administrado em hospitais brasileiros em casos de aborto legal e outros procedimentos obstétricos, o remédio tem venda proibida nas farmácias do país há 25 anos. Ainda assim, a OMS considera seguro o uso de Misoprostol (também conhecido como Cytotec) para interromper uma gravidez – e vê que o medicamento “revolucionou o acesso a cuidados de qualidade no aborto a nível mundial”

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), três em cada dez gestações no mundo terminam em um aborto induzido. Só no Brasil, uma em cada sete mulheres já fizeram um aborto até os 40 anos, segundo a última Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2021. Ou seja, o procedimento é um evento comum na vida de mulheres e pessoas capazes de gestar. No entanto, a OMS alerta que 45% das vezes em que ele acontece, é de maneira clandestina e insegura. E isso devido a criminalização e dificuldade de acesso a serviços de saúde que existem dentro dos países.

É nesse cenário que o Misoprostol (também conhecido como Cytotec) se faz tão importante. No Brasil, ele é o principal método medicamentoso usado nos serviços de aborto legal. E é justamente assim porque o remédio tem altas taxas de eficácia e conta com poucas contra indicações e efeitos colaterais. Isso, somado à capacidade de reduzir o número de complicações e mortes do aborto inseguro, faz com que organizações internacionais como a OMS recomendem que o Misoprostol seja disponibilizado sem impedimentos, em farmácias por exemplo

Em suas diretrizes sobre cuidados no aborto, atualizadas em 2022, a OMS afirma que a interrupção da gestação via medicamentos “revolucionou o acesso a cuidados de qualidade no aborto a nível mundial”. Se usado nas primeiras 12 semanas, o remédio tem eficácia de 98,5%. Em países onde o procedimento é legalizado, como Argentina, Inglaterra e País de Gales, geralmente o Misoprostol é usado em combinação com o Mifepristona (não disponível no Brasil).

Além das diretrizes da OMS sobre como administrar o medicamento, o Ministério da Saúde brasileiro lançou, em 2012, um protocolo de orientação sobre o Misoprostol para profissionais de saúde.

O que é o Misoprostol e quando pode ser usado?
O médico Olímpio Moraes, professor de medicina da Universidade de Pernambuco (UFPE), diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), explica que o Misoprostol é um medicamento sintético análogo da prostaglandina E1, um fármaco vasodilatador.

Seu uso inicial era voltado ao tratamento e prevenção de úlceras gástricas. No entanto, foi identificado que o medicamento causa contrações uterinas capazes de expulsar o embrião ou feto do útero.

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