A discussão em torno do abortamento no Brasil está mais presente do que nunca, inclusive no Congresso Nacional, envolvendo uma série de aspectos políticos, jurídicos, sociais e éticos. Recentemente, a ONU cobrou do governo brasileiro a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde reprodutiva das mulheres, destacando a necessidade de garantir o acesso ao aborto legal e seguro.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de uma disputa acalorada em torno de norma estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que impacta diretamente o acesso das mulheres ao atendimento, nas situações já previstas em lei.
No entanto, além das questões jurídicas e políticas, é fundamental destacar a dimensão social e ética desse debate. Dados recentes, como os da Pesquisa Nacional de Aborto, revelam uma realidade alarmante: estima-se que milhares de mulheres recorram ao aborto clandestino a cada ano no Brasil, colocando em risco suas vidas e sua saúde. Essas mulheres, muitas vezes, enfrentam enormes desafios para acessar serviços de saúde seguros e de qualidade, sendo que uma parcela significativa delas sofre sequelas físicas e emocionais decorrentes de procedimentos inseguros. Problemas decorrentes do aborto inseguro são a quinta causa de mortalidade materna no País, uma triste estatística!
