Na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. Ainda que o Brasil tenha atingido a menor taxa de homicídios de mulheres da década, enquanto a taxa geral (de homens e mulheres) caiu 3,6% entre 2021 e 2022, os homicídios de mulheres não apresentaram essa melhora nos índices. O que os dados indicam é que não houve variação da taxa entre 2021 e 2022, permanecendo no patamar de 3,5 mortes para cada 100 mil mulheres brasileiras.
Enquanto no país a taxa de homicídios de mulheres entre 2021 e 2022 não sofreu variação, a análise subnacional revela um cenário mais heterogêneo. Treze das 27 Unidades da Federação reduziram suas taxas de homicídios femininos, sendo que a diminuição mais significativa ocorreu no estado do Tocantins (-24,5%), seguido pelo Distrito Federal (-24,1%) e Acre (-20,3%). Na direção oposta, 12 UFs registraram aumento nos homicídios de mulheres em 2022 em comparação com o ano anterior, sendo que as variações mais expressivas foram observadas nos estados de Roraima (52,9%), Mato Grosso (31,9%) e Paraná (20,6%). Em dois estados, Goiás e Santa Catarina, as taxas permaneceram estáveis, acompanhando a tendência nacional.
Outro ponto de alerta é que apenas seis das 27 Unidades da Federação apresentaram taxas de homicídios femininos abaixo da taxa nacional em 2022: São Paulo (1,5), Distrito Federal (2,2), Minas Gerais (2,5), Santa Catarina (2,5), Rio de Janeiro (2,8) e Sergipe (2,9). Por outro lado, 20 estados superaram a taxa nacional de homicídios de mulheres, sendo que as três piores taxas foram observadas em Roraima (10,4), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2), conforme apontado no Gráfico 5.2. Os três estados também estão entre aqueles onde a violência letal contra mulheres mais cresceu em relação ao ano anterior, com aumentos de 52,9%, 20,0% e 31,9%, respectivamente.
Chama atenção que esses três estados estejam localizados na área da Amazônia Legal, região que tem se destacado pelos elevados índices de homicídios nos últimos anos. De acordo com a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2023), as taxas de Mortes Violentas Intencionais na Amazônia Legal foram 54% superiores à média nacional. No mesmo sentido, os dados aqui apresentados apontam para a necessidade de se olhar mais especificamente para a violência contra as mulheres nessa região.
