São situações, por exemplo, de ofensas, ameaças, agressões, exposições da vida íntima da mulher, transfobia, fraude às cotas de gênero e falta de isonomia na distribuição de recursos dos fundos eleitoral e partidário.
Dados obtidos pela GloboNews mostram que, de agosto de 2021 até agora, o grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) de combate à violência política de gênero contabilizou 215 casos suspeitos do crime. Isso dá uma média de seis casos por mês.
São situações, por exemplo, de ofensas, ameaças, agressões, exposições da vida íntima da mulher, transfobia, fraude às cotas de gênero e falta de isonomia na distribuição de recursos dos fundos eleitoral e partidário.
A violência não escolhe partidos ou ideologias e atinge mulheres de diferentes espectros políticos, da esquerda à direita. Segundo levantamento do grupo de trabalho, as vítimas também ocupam diferentes cargos – são vereadoras, prefeitas, deputadas, senadores, presidentes de partidos e candidatas.
Os casos podem acontecer no meio físico ou virtual e atingir mulheres eleitas – para impedir o pleno exercício de seus mandatos – mas também candidatas, com constrangimentos e discriminações na campanha eleitoral.
Lei existe desde 2021
A lei que criminaliza a violência política contra a mulher está prestes a completar três anos, no início de agosto. Aprovada pelo Congresso em 2021, ela estabelece pena de 1 a 4 anos de prisão e multa para quem cometer o crime. Além disso, proíbe a propaganda eleitoral ou partidária que deprecie a condição da mulher.
Essa é a primeira vez que uma eleição municipal – que tende a ter um número maior de candidatos e candidatas que o pleito nacional – será realizada enquanto já com esta legislação em vigor.
Embora a violência política de gênero possa ocorrer a qualquer momento, o contexto das eleições tende a deixar as mulheres mais expostas à violência.
A coordenadora do grupo de trabalho, que é vinculado à Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, procuradora Raquel Branquinho, afirma que a estrutura, hoje, é mais eficiente para prevenção e punição da violência, mas a proximidade com o pleito pode ampliar os casos de violência.
“O ambiente político e social em torno das eleições, em si, já é um fator de maior propensão ao contexto de violência, sobretudo diante da polarização da sociedade e da existência de grupos políticos que se valem de discursos de ódio, discriminatórios e incentivadores da própria violência contra determinados segmentos da sociedade, como mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTQIA”, disse à reportagem.
