Iniciativa faz parte do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, lembrado todo dia 28 de setembro; Manifestação acontece em 28 de setembro no vão do MASP, a partir das 15h
Movimentos sociais, redes, sindicatos, ONGs, coletivos, frentes de luta, conselhos, associações comunitárias, profissionais de saúde e estudantes realizam em São Paulo o Ato pela Legalização do Aborto. A iniciativa é da Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e tem como slogan “Legalizar o aborto, direito ao nosso corpo! Reabre, Serviço de Aborto Legal no Hospital Cachoeirinha! Nenhuma pessoa deve ser humilhada, torturada ou presa por ter feito aborto!“.
O contexto da manifestação, que acontecerá em uma das vias mais famosas de São Paulo, a Paulista, pauta o dia 28 de setembro, Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, data criada em 1990 durante o 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado na Argentina. A manifestação também pressiona o prefeito Ricardo Nunes pela reabertura do Serviço de Aborto Legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, fechado em dezembro de 2023 entre as festas de Natal e Ano Novo, sem qualquer justificativa legal.
A manifestação também relembra um ano do voto favorável da Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação da ADPF 442/2018 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Além da distribuição de lenços verdes e bexigas sinalizadas por aborto legal, a Frente pela Legalização do aborto organizou um panfleto que trata de reivindicações focadas no tema das desigualdades sociais. ’Na prática, quem tem dinheiro para pagar altos valores já consegue abortar no Brasil. Políticos conservadores discursam contra, mas não hesitam em recorrer ao procedimento quando se trata de suas próprias famílias. O aborto deve ser legalizado, com atendimento completo realizado pelo SUS’, afirma o documento.
O ato do dia 28 de setembro em São Paulo contará com falas públicas, intervenções artísticas e tem previsão de caminhar pelas ruas da cidade de São Paulo.