Para ministra, ideário feminista se imbrica com o humanista.
Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM – Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 217 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal.
A nova presidente do STM assumiu o cargo com discurso firme e carregado de simbolismo. Declarou-se feminista e reforçou a necessidade de ressignificar o papel das mulheres nas estruturas sociais e institucionais.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!'”, afirmou.
A ministra destacou os avanços da Constituição de 1988 na consolidação dos direitos femininos, mas apontou que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade alarmante no Brasil.
Citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, lembrou que o país ocupa a 70ª posição no ranking, reflexo de um “Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal”.
Apesar dos avanços legais, ela alertou que ainda há um longo caminho para a equidade de gênero.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório.”
A nova presidente do STM também abordou a baixa representatividade feminina nos tribunais superiores. Segundo ela, se a deusa Têmis desvendasse os olhos, “encontraria poucas de seu gênero na Judicatura Pátria”.
No cenário atual, ressaltou, as mulheres precisam superar dificuldades adicionais e resistir ao isolamento imposto por um sistema ainda patriarcal.
Diante desse panorama, defendeu a adoção de “programas de gestão fundados no reconhecimento e na ampliação dos direitos civis que privilegiem modos de ser e de viver distintos dos padrões androcêntricos”.
Para ela, o feminismo contemporâneo se entrelaça ao humanismo, pois ambos “buscam edificar um mundo sem constrangimentos”.
A ministra também enfatizou a necessidade de um olhar crítico sobre as condições das minorias e dos grupos historicamente vulnerabilizados. “Os segmentos minoritários esbatem-se, desde sempre, em um ambiente permeado por hostilidades e intolerâncias”, afirmou, destacando que a igualdade efetiva exige romper com estruturas discriminatórias.
A nova presidente do STM anunciou que sua gestão se baseará em três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. Para concretizá-los, ressaltou a importância do papel da imprensa na transmissão de informações corretas e verdadeiras.
O discurso também trouxe um tom de homenagem à sua trajetória, marcada pela advocacia e pela ligação com Minas Gerais. Lembrou as influências que moldaram sua caminhada, incluindo o apoio de familiares e amigos.
“Nasci nas Minas Gerais, e nós mineiros formamos uma espécie de confraria de sonhadores, herdeiros dos conjurados.”
Ao final, destacou a importância das mulheres em cargos de liderança e fez um tributo àquelas que vieram antes dela. Citando Claudia Sheinbaum, presidente do México, concluiu:
“Não cheguei sozinha, chegamos juntas. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!”
