‘É preciso compreender e legitimar modelos familiares formados por duas mães’, diz pesquisadora
Em 29 de agosto, o Brasil celebra o Dia da Visibilidade Lésbica, uma data que marca a resistência e a afirmação da existência de mulheres lésbicas em todas as esferas da sociedade. Mais do que uma celebração, o dia convida à reflexão sobre os avanços e os obstáculos ainda enfrentados na garantia de direitos.
Um dos temas que vêm ganhando força nos últimos anos é a maternidade lésbica, especialmente no reconhecimento social e jurídico da chamada dupla maternidade.
Para a pesquisadora Leíner Hoki, do Grupo de Estudos em Lesbianidades (GEL) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a discussão sobre maternidade está profundamente ligada à desconstrução da lógica heteronormativa que estrutura a sociedade.
“A heterossexualidade compulsória é uma forma de olhar para o mundo que já pressupõe a heterossexualidade de todas as pessoas. Nesse sentido, a gente consegue observar, por exemplo, o quanto a ideia que a gente tem de maternidade está muito ligada com essa ideia de heteronormatividade”, explica.
O caminho, portanto, é o questionamento, ou seja, olhar para o mundo a partir de outras lentes e compreender e legitimar modelos familiares formados por duas mães.
“Em agendas escolares, por exemplo, a assinatura padrão vem com o espaço para ‘pai’ e ‘mãe’, como se já se presumisse que a criança só poderia estar dentro desse modelo”, aponta.
Hoki ressalta ainda que os direitos conquistados não são imutáveis e podem sofrer retrocessos.
“A legalidade da dupla maternidade é um avanço, mas não está garantida para sempre. O momento histórico que vivemos mostra de forma escancarada que não é assim que funciona. A luta é permanente. Por isso, a previdência é uma pauta LGBT. O SUS é uma pauta LGBT. Transporte público é pauta LGBT. Precisamos ‘des-heteronormativizar’ todas essas lutas”, defende.
Cuidado compartilhado
O desejo de constituir família foi um projeto em comum para Larissa Costa e Júlia Nascimento, que em junho deste ano se tornaram mães de gêmeos, Teresa e Francisco, por meio de fertilização in vitro.
“Foi um projeto de vida em comum. Começamos a nos organizar financeiramente e buscar informações. Não tínhamos muitas referências, porque ainda é um tabu na sociedade”, relata Costa, que foi a mãe gestante.
O processo, segundo elas, foi marcado pela falta de acesso a informações e pela necessidade de trocar experiências com poucos casais que já haviam passado por situações semelhantes.
“A gestação veio em primeiro lugar, pelo nosso desejo de viver essa experiência”, continua.
Hoje, a rotina intensa com os bebês é compartilhada pelas duas. Nascimento destaca a importância de ter conseguido licença do trabalho, mesmo sem ter gestado.
“Isso me permitiu dividir de forma mais equilibrada a rotina com a Larissa. Infelizmente, muitos pais não têm esse tempo. Por isso, precisamos debater a ampliação da licença parental no Brasil”, afirma.
Para Costa, a discussão sobre licenças é também uma questão de romper desigualdades e compartilhar o espaço de cuidado.
“A licença exclusiva da mãe gestante acaba responsabilizando apenas ela. No caso de dupla maternidade, é fundamental ampliar esse tempo para as duas mães”, sinaliza.