(Agência Senado) A equiparação da homofobia ao crime de racismo, como prevê o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, será discutida na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, no Seminário “Diferentes, mas iguais”, promovido pela Presidência do Senado por iniciativa da presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). Devem participar do seminário a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O seminário ocorre na véspera da 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que se realiza em Brasília no dia 16. Durante o evento, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) entregará aos senadores documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009.
Durante o seminário, serão debatidos temas como o papel do Estado na construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia e aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de vítimas da homofobia e de seus familiares.
Além do governador do Rio de Janeiro, deverão comparecer ao seminário a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, e o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, entre outros convidados. Programação completa.
Leia a matéria na íntegra em pdf: Senado promove seminário sobre criminalização da homofobia (Agência Senado – 09/05/2012)
Programação
10h – Mesa de Abertura
Senadora Marta Suplicy (PT-SP) – presidente em exercício do Senado Federal e relatora do PLC122/2006 na Comissão de Direitos Humanos
Senador Paulo Paim (PT-RS) – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa do Senado Federal.
Toni Reis – presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Keyla Simpson – presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).
10h30- O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Reverendo Márcio Retamero – Pastor.
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias.
Cientista social Daniel Moraes dos Santos, especialista em História e Culturas Políticas (UFMG)
Antropóloga da Universidade de Brasília, Débora Diniz
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário
Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto
12h30 – As políticas positivas de combate à homofobia – Rio de Janeiro
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Nascimento.
14h – Testemunhos de Homofobia
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Testemunhas:
Christovan Mendonça – Diretor do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Espírito Santo e membro do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CNTE. Relatará o caso do adolescente Rolliver de Jesus, que cometeu suicídio em fevereiro de 2012 na cidade de Vitória (ES).
Kelly e Késia Camacho, irmãs de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itarumã (GO).
Travesti Janaína Lima
Marlene Xavier, mãe de Igor Xavier, homossexual assassinado em Minas Gerais.
Tânia Teixeira, mãe de Cristiano Teixeira, adolescente vítima de agressão homofóbica em Santo Ângelo (RS).
15h30 – A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais
Moderadora: Senadora Marta Suplicy
Palestrantes:
Bacharel em Direito e pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, Thiago Gomes Viana
Mestre e doutor em Direito Constitucional Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, Paulo Iotti.
Veja também: 
9º Seminário LGBT do Congresso Nacional – DF, 15/05/2012
O tema em discussão será “Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência”, com o lema: “Respeito à diversidade se aprende na infância”. O evento terá a participação de especialistas em direito, psicologia, cultura, educação, sexualidade para debater a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying por não se enquadrarem nos papeis de gênero definidos pela sociedade
