Casamento com menos de 16 anos é ilegal, mesmo com consentimento dos pais. Censo mostrou, porém, que 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos, 77% meninas, dizem viver em uniões conjugais.
“Montando a marmita do marido”, diz uma garota aparentemente menor de idade em um vídeo de 2023 com mais de 2 milhões de visualizações no Tiktok. Na postagem, ela marca a hashtag #casadaaos14, que reúne ao menos 213 vídeos na plataforma. O perfil, com mais de 190 mil seguidores, publica vídeos de uma rotina de dona de casa, atualizando a hashtag de acordo com a sua idade, mostrando receitas, limpeza e tarefas domésticas, com menções ao suposto marido.
Outro perfil, na mesma hashtag, mostra a legenda “mini rotina, casada e grávida aos 14 anos”. O vídeo aparece acompanhado de hashtags como #cuidandodolar e #donadecasaporamor.
Há também outros 582 vídeos com #casadaaos15 e 32 com #casadaos13. Em comum entre eles, meninas que relatam a rotina de uma vida de casal – em alguns, os companheiros aparecem ou são mencionados pelas jovens.
O TikTok removeu alguns desses conteúdos e um dos perfis citados após ser procurado pela reportagem do g1. A plataforma informou que os conteúdos compartilhados foram removidos porque violam Diretrizes da Comunidade. Leia nota ao final da reportagem.
A postagem dos vídeos, hoje, não é ilegal. O presidente Lula sancionou em setembro o que ficou conhecido como PL da Adultização, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que define obrigações para provedores de serviços digitais.
Para Mariana Zan, do Instituto Alana e membro da Coalizão de Direitos nas Redes, mesmo com o ECA Digital, esses conteúdos podem não ser considerados uma violação. Mas, independentemente da legalidade, esse conteúdo “romantiza” o casamento infantil.
A pesquisadora afirma que a presença desse fenômeno nas redes coloca como “aceitável, bonito ou romântico” uma adolescente ou criança estar casada. “Isso reforça estereótipos de gênero, estereótipos de idade. E, ao mesmo tempo, retira o caráter de violência”.
No Brasil, os dados do Censo Demográfico do IBGE, mostraram que 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal em 2022, sendo 77% meninas. Embora os técnicos do instituto afirmem que o número pode estar superestimado, especialistas ressaltam que a existência desses casos não é surpresa.
Pela legislação brasileira, é proibido casar antes dos 16 anos, mesmo com consentimento dos pais.
Na apuração do g1, foram encontradas contas que são de crianças de fato e outras que são de pessoas fora dessa faixa etária, mas que utilizam das hashtags para ganhar destaque. Para Zan, isso indica o grande apelo midiático do tema.
“A romantização do casamento infantil e infantojuvenil, como tem sido colocada nas redes, é uma das razões pelas quais, em alguns momentos, esse tema aparece de forma impensada, ou até mesmo com outra conotação. Existe um apelo midiático do tema e que gera like. Porque, no geral, é isso: conteúdos que envolvem crianças e adolescentes têm um grande potencial de gerar engajamento”.
De acordo com Raquel Saraiva, presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), os jovens utilizam essas postagens principalmente para viralizar, mas também há um interesse em mostrar suas experiências e receber validação.
“De forma geral, existe uma necessidade das pessoas se mostrarem nas redes sociais e tentar viralizar algum tipo de conteúdo. E isso entre parcela mais jovem da população é até um pouco mais frequente, porque existe essa ideia de que a rede social vai transformar elas em pessoas famosas, e assim elas vão conseguir ganhar dinheiro com isso”.
Para a pesquisadora, os perfis mostram uma necessidade de afirmação perante uma decisão dos envolvidos. “É como se tivesse sido uma decisão delas. Tem umas que dizem: ‘Ah, fugi de casa e me casei’ ou ‘porque eu realmente decidi casar aos 14 anos’, ‘as pessoas deviam julgar menos e apoiar mais’. Só que um casamento abaixo de 16 anos é nulo pela lei, nem devia acontecer”, diz Raquel.
A pesquisa por hashtags exibe não somente vídeos de adolescentes que dizem ser casadas, como também vídeos relacionados. O TikTok explica em seu site que “a página de hashtags exibe os vídeos que começaram a tendência e depois outros vídeos populares relevantes à hashtag popular”. Entre as hashtags associadas, estão #donadecasa, #casamento, #gravideznaadolescencia e #mulherdepreso.
“Montando a marmita do marido”
Nos vídeos analisados, é possível ver meninas muito jovens exibindo atividades atribuídas à vida conjugal: preparando refeições, mostrando a casa onde moram, falando em “marido” e até dando conselhos para outras adolescentes. Em alguns casos, a família aparece apoiando a união; em outros, há alusão a relacionamentos com homens mais velhos.
Nos comentários, outras adolescentes contam suas experiências sobre a união conjugal ou sobre o desejo de saírem de casa para viver com o namorado uma “vida de casados”.
Raquel explica que o conteúdo divulgado pelas jovens é o chamado lifestyle, que mostra um modo de vida e rotina. “Ele acaba sendo até mais fácil de produzir porque a pessoa tá compartilhando ali o seu próprio dia a dia”.
