O Brasil vive, mais uma vez, um aumento persistente dos feminicídios, acompanhado por um dado ainda mais perturbador: a escalada da crueldade. O Governo Federal lança um novo pacto nacional para enfrentar esse cenário. Anunciado como um compromisso integrado entre os Poderes, a palavra “pacto”, no entanto, já chega cansada. Não por falta de boas intenções, mas por excesso de promessas genéricas, metas difusas e responsabilidades diluídas.
No final do ano passado, o governo do Reino Unido lançou uma estratégia que chama atenção menos pelo otimismo e mais pela ousadia política: reduzir pela metade a violência contra mulheres e meninas em uma década. O plano nacional começa com uma admissão rara no campo das políticas públicas: ninguém nunca conseguiu fazer isso antes. Não há soluções evidentes, é preciso um esforço monumental de priorização do problema.
A estratégia britânica parte de um diagnóstico incômodo, mas honesto: décadas de respostas fragmentadas falharam. A polícia sozinha não resolve. Campanhas sozinhas não mudam comportamento. Intervenções judiciais, isoladamente, não salvam vidas. O impasse não está apenas na eficácia limitada das ações existentes, mas na ausência de um sistema capaz de coordenar e sustentar uma resposta coletiva.
A primeira lição britânica é política, quase pedagógica: eles trataram a violência contra mulheres e meninas como missão de Estado e de sociedade, e fizeram isso de um modo pouco comum. Não apenas repetindo que “é responsabilidade de todos”, mas criando mecanismos para que isso seja verdade: com governança, dinheiro, métricas, relatório anual e revisão periódica de riscos.
O plano “Freedom from Violence” se organiza em três pilares simples e, ao mesmo tempo, difíceis de executar. O primeiro é prevenção e intervenção precoce. Não como palavras de ordem, mas como política concreta. O currículo escolar, por exemplo, foi reformulado para tratar de consentimento, relacionamentos e misoginia online.
Já o segundo pilar é o que eles chamaram de “perseguição implacável aos agressores”. A violência contra mulheres passa a ser tratada com a mesma seriedade que o terrorismo ou o crime organizado. Foi criado um Centro Nacional de coordenação policial. Especialistas em violência doméstica passarão a atuar dentro das centrais de emergência. Programas de gestão intensiva de agressores de alto risco serão ampliados nacionalmente, com monitoramento contínuo.
O terceiro pilar fala sobre o apoio real às vítimas. Com estrutura e recursos, a política anuncia, por exemplo, £550 milhões em serviços essenciais de apoio às vítimas nos próximos três anos. Médicos de atenção primária encaminharão diretamente mulheres para serviços especializados. Crianças vítimas de abuso sexual são atendidas em centros integrados, evitando revitimização. Há investimento robusto, um compromisso de £499 milhões em três anos, em habitação segura para mulheres que precisam sair de casa. Aqui, a política reconhece algo que o Brasil insiste em tratar como detalhe: sem moradia, não há saída da violência.
Na governança, o plano prevê um grupo ministerial intergovernamental com revisões trimestrais e, sobretudo, um compromisso de publicar relatório anual para escrutínio público e parlamentar. Também destaca o investimento de £13,1 milhões para estruturar um centro nacional de coordenação policial voltado ao tema. Esse arranjo desloca a discussão do discurso para a arquitetura institucional e impõe uma pergunta inevitável a qualquer pacto brasileiro sério: onde está o comando? O dinheiro carimbado? A prestação de contas?
Um dos aspectos mais interessantes do plano britânico é a noção de “toda a sociedade”, sem recorrer a generalizações vazias. Um dos trechos mais potentes do documento britânico está na insistência de que essa agenda não pode ficar confinada às mulheres, nem às vítimas ou à justiça. A estratégia diz, de forma direta, que a mudança exige ação “de toda a sociedade” e que homens e meninos precisam se perceber como aliados e participantes ativos na criação de comunidades seguras.
O plano britânico dedica atenção específica a homens e meninos, recusando tanto a fantasia do “inimigo abstrato” quanto a ingenuidade do “basta conscientizar”. A estratégia afirma que é necessário enfrentar misoginia, atitudes perigosas e trajetórias de escalada, online e offline, ao mesmo tempo em que constrói uma agenda positiva para masculinidades, sem fazê-lo à custa das mulheres.
Em vez de tentar “corrigir” o agressor pós-violência ou ensinar a vítima a se proteger, a estratégia busca reorganizar o ambiente social que permite sua repetição. E aí entra a figura do espectador: colegas, vizinhos, amigos, familiares, equipes de trabalho, quaisquer pessoas que testemunham sinais e normalizações cotidianas. Na arquitetura do plano, há ações voltadas para que essas pessoas saibam quando e como intervir.
Esse ponto é especialmente relevante para o Brasil, onde o debate público costuma oscilar entre dois extremos igualmente improdutivos: a culpabilização individual (“ensinem as mulheres a se cuidar”, “ensinem os meninos a não violar”) ou a diluição abstrata (“é cultural”). A ênfase no espectador desloca a responsabilidade para o campo comunitário. Reconhece que a violência persiste porque há um entorno que tolera, minimiza, silencia, ri, “não se mete” — e que esse entorno deve, sim, ser mobilizado.
Empregadores passam a ter dever legal de prevenir assédio, inclusive por clientes. O transporte público é incorporado como espaço de política de prevenção. Plataformas digitais são responsabilizadas por conteúdo violento. Nada disso depende de adesão voluntária. Há governança, orçamento, metas intermediárias e relatórios anuais de prestação de contas. No Brasil, adoramos dizer que o problema é “de todos”. O resultado costuma ser que não é de ninguém.
O documento assume explicitamente a ausência de uma “bala de prata”. A política se ancora em revisão de evidências e reconhece que, em vários campos, elas são limitadas ou ainda emergentes. Isso exige testar, aprender e ajustar. Mudar comportamentos de forma intencional é difícil, e abordagens genéricas tendem a fracassar.
Talvez o ponto mais sofisticado da estratégia seja sua relação com a evidência. O governo britânico investiu em uma revisão sistemática do que funciona, do que tem efeito misto e do que pode, inclusive, piorar a situação. Campanhas isoladas trazem resultados fracos e ambivalentes em relação a mudanças de comportamentos. Programas com agressores? A evidência disponível é inconsistente quanto à sua eficácia.
Por fim, o plano britânico não romantiza seu sistema de justiça. Ele reconhece baixas taxas de responsabilização e busca reorganizar a resposta policial e judicial, com reformas de treinamento, padronização e coordenação. Nesse ponto, o Reino Unido se aproxima do Brasil mais do que gostaríamos: não basta ter lei; é preciso ter sistema. O dilema, nos dois casos, é semelhante: como impedir que a violência “caia nas brechas” entre serviços, instituições e competências?
A política britânica não promete milagres. Opera pelo acúmulo marginal de efeitos modestos, e admite o risco de falhar. Parte do reconhecimento de que transformações sociais são lentas e incertas, enquanto políticas públicas, mesmo complexas, são mais passíveis de desenho e ajuste, sem que uma dimensão dispense a outra. Ainda assim, faz algo raro: assume a violência contra mulheres como problema de Estado, de longo prazo e estrutural, e responde a ele com ambição proporcional à tragédia.
Talvez seja isso que mais precisamos aprender. Não copiar modelos, mas abandonar a ilusão confortável de que boas intenções, campanhas pontuais e pactos genéricos darão conta de um fenômeno que exige política pública robusta e, ao mesmo tempo, uma reorganização profunda das responsabilidades sociais que sustentam a violência no cotidiano. Políticas públicas são indispensáveis, mas não substituem a necessidade de reorganizar responsabilidades sociais; mudanças sociais são necessárias, mas não acontecem sem Estado, coordenação e investimento.
Talvez seja esse o aprendizado mais incômodo para o Brasil: sem ambição mensurável, sem dinheiro, sem coordenação e sem uma aposta explícita na corresponsabilização social, nenhum pacto será mais do que uma boa declaração de intenções diante de uma tragédia cotidiana.
Beatriz Accioly Lins e antropóloga, mestre e doutora pela Universidade de São Paulo. Especialista em violências contra mulheres, acesso à justiça e políticas públicas. Líder de Políticas Públicas no Instituto Natura.
