(Folha de S.Paulo) Apesar da índole publicitária, plano Brasil Carinhoso tem o mérito de contemplar faixa etária até seis anos, a mais desassistida pelos programas
Brasil Carinhoso é a marca publicitária da mais recente ampliação do Bolsa Família. Esse aperfeiçoamento do bem-sucedido programa prevê complementar a renda de famílias com crianças de até seis anos, para que o rendimento familiar per capita ultrapasse o limiar de R$ 70 por mês.
Tais famílias deixariam, assim, de ser consideradas “extremamente pobres”, na classificação oficial. A erradicação da miséria até 2014 é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.
O outro bloco de iniciativas do Brasil Carinhoso é a construção de creches, em parcerias com prefeituras, o aumento de repasses de verbas federais para a alimentação infantil e a distribuição de remédios e suplementos nutricionais.
As medidas se somam às anunciadas em 2011, sob o rótulo Brasil sem Miséria. Estenderam-se, então, os benefícios do Bolsa Família a famílias com membros de até 15 anos (de três para cinco jovens), a gestantes e a lactantes.
As novidades, agora, procuram dirigir mais recursos para aquele grupo dos extremamente pobres menos atendidos pelos diversos planos de assistência social -as crianças. São quase consensuais as críticas à disparidade entre benefícios concedidos a idosos (como a aposentadoria rural) e aqueles repassados à primeira infância.
Dado que as condições de permanência no programa são assiduidade escolar e acompanhamento da saúde de crianças e gestantes, esse Bolsa Família ampliado pode vir a limitar de modo importante fatores de reprodução da miséria.
O governo planeja adicionar cerca de 2 milhões de domicílios ao Bolsa Família, que ora atende 13,5 milhões de famílias, as quais podem receber de R$ 32 a R$ 306 mensais. O orçamento para 2012 do Bolsa Família era de R$ 19,3 bilhões, pouco mais de 0,4% do PIB, mas agora deve ser incrementado.
A despesa prevista para o Brasil Carinhoso, incluídos investimentos em creches e alimentação, somaria R$ 10 bilhões até 2014.
Considerados o aumento na despesa federal e a emergência da situação de quem vive em extrema pobreza, o novo desembolso não é nem de longe uma ameaça à boa ordem das contas públicas.
Ainda assim, o Brasil Carinhoso é mais uma demonstração de como são distorcidas as prioridades do gasto público no Brasil. Um programa de grande impacto social e econômico nas pequenas comunidades que atende pode ser implementado com custo relativamente baixo. Só o deficit criado pelas aposentadorias de servidores públicos engole R$ 60 bilhões anuais.
O alerta sobre a eficácia do gasto se torna ainda mais importante porque já passou do limite a capacidade do setor público de aumentar suas despesas sem prejudicar o desempenho da economia com a elevação da carga de impostos.
Acesse em pdf: Foco nas crianças, editorial (Folha de S.Paulo – 15/05/2012)
