Enquanto políticas públicas apostam nas salas de aula para conter o avanço do feminicídio, uma década de investidas no Congresso e nas redes sociais censura professores e apaga o debate sobre desigualdade do currículo.
“Professora, você é muito feminista!”, acusou um aluno do Ensino Médio de uma escola particular de alto padrão no interior paulista. A frase era uma tentativa de desqualificar a decisão da professora Carolina*, que havia liberado mais cedo primeiro as meninas, enquanto os meninos aguardavam o sinal.
O termo “feminista” carregava a insinuação de que a professora privilegiava mulheres. Mas o episódio foi um acordo baseado no comportamento deles: quem fizesse silêncio durante uma das atividades seria beneficiado com a saída. As garotas cumpriram o acordo. Eles, não.
Carolina não respondeu à provocação — não por achá-la boba, mas por censura. Semanas antes, um aluno reclamou que foi “xingado de gay” por um colega. “Gay não é xingamento. Se ele está usando esse termo dessa forma, ele está errado, e você não deveria se sentir ofendido”, respondeu.
O assunto foi parar na direção, quando os pais do aluno que fez a reclamação a acusaram de “estar levantando bandeira em sala”. A coordenadora da escola disse entender a intenção dela, mas repreendeu: os pais pagavam a mensalidade do colégio, e tudo que eles quisessem deveria ser acatado. Isso incluía “evitar certas pautas”.
A coordenadora foi direta: uma colega foi demitida por abordar gênero em sala. Carolina entendeu o recado. “Desde então, eu evito entrar neste tema. Mudo o rumo da aula, mesmo se ele aparecer na apostila, e acabo deixando de trabalhar assuntos que considero importantes para o desenvolvimento deles”, desabafa. Foi o que fez ao ser nomeada feminista.
Os episódios vividos por Carolina em sala de aula são parte de uma disputa muito maior. A violência de gênero tem aumentado de forma drástica no Brasil, ao mesmo tempo em que setores essenciais ao enfrentamento das desigualdades, como a Educação, têm sido enfraquecidos.
Cresce a violência de gênero nos discursos públicos, impulsionados pelas redes sociais. O Radar Antigênero, plataforma da Gênero e Número e da Novelo Data que monitora, analisa e classifica vídeos com discurso antigênero no YouTube, detectou um salto de 170 vídeos do tipo em novembro de 2025 para 449 em março deste ano.
Em ano de eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado, é urgente entender o papel do Legislativo Federal nos entraves ao combate à violência – e o que se nota no Congresso é o descomprometimento com a agenda e a proteção integral de meninas e mulheres.
Entre pressões familiares, falta de políticas públicas e heranças históricas da educação brasileira, especialistas apontam que a escola se tornou um dos principais espaços de conflito sobre gênero, sexualidade, cidadania e poder no país.
O gênero que não explica a educação
De acordo com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência – consultada via Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa da Gênero e Número com o Senado e o Instituto Natura —, 418 mil mulheres registraram algum tipo de violência em 2025. Desse montante, 292 mil foram vítimas de ameaça e 153 mil, de lesão corporal. O levantamento também registrou 1.197 feminicídios no período. Entre as vítimas, mulheres negras representam a maioria: foram 557 casos (423 pardas e 134 pretas), em comparação a 184 vítimas brancas.
É nesse cenário que, em 4 de fevereiro de 2026, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que prevê uma medida inédita: a ação integrada e coordenada dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Na cartilha do programa, há um anexo chamado “árvores de problemas”, que carrega as causas primárias e secundárias da violência baseada em gênero. O primeiro ponto identificado é, justamente, a “reprodução de estereótipos de gênero, raça/cor e etnia através da educação”.
Até 17 de maio, o site oficial do pacto reunia 19 releases, sendo que parte deles citava “ações educativas” como uma das iniciativas de enfrentamento à violência. Não há explicações sobre o que constitui essas ações, e o Ministério da Educação (MEC) não é mencionado.
Situação semelhante acontece com o artigo 2, inciso VI do pacto, que garante: “implementação de políticas destinadas à educação para combate à cultura de violência contra mulheres e meninas, especialmente direcionadas a homens e meninos”, sem explicar como.
Uma das matérias sugeridas no rodapé, de abril de 2026, carrega o título: “Presidente Lula aborda os desafios da educação na prevenção da violência contra a mulher”. Ao clicar, não há texto, mas um arquivo de áudio de 57 segundos, em que o presidente levanta uma dúvida: “Como educar uma criança para ser menos violenta?”.
Lula aponta que este “é o desafio do Congresso Nacional, das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas, de todas as instâncias do poder Judiciário, é o desafio de toda a humanidade” – sem chegar a uma resposta.
A educação que não cita gênero
Do lado da educação, a recíproca é verdadeira: o termo “gênero” não aparece no Plano Nacional de Educação que começou em 2026. Ele é um documento publicado pelo MEC, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de um período de dez anos.
Para se referir ao gênero, o documento utiliza a palavra “sexo” 12 vezes, inclusive quando estabelece “a superação das desigualdades educacionais e a erradicação de todas as formas de preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade e de formas de discriminação”.
Uma análise feita pela Gênero e Número dos relatórios da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, entre 2015 e 2025, revela que o apagamento de termos como “gênero” nas leis educacionais foi desenhado estrategicamente e começou ainda antes.
Em 2011, o Governo Federal decidiu suspender as produções do material pedagógico “Escola sem Homofobia”, após forte pressão da bancada evangélica e católica na Câmara dos Deputados. A cartilha ficou conhecida como “kit gay” pelo então deputado Jair Bolsonaro.
Dilma Rousseff, ex-presidenta da República, ainda declarou que não iria permitir a nenhum órgão do governo fazer “propaganda de opções sexuais”. O ocorrido representou um retrocesso nas pautas de gênero no país para o movimento LGBTQIAPN+.
Mais tarde, em abril de 2014, a sessão da comissão especial que analisou o PNE (2014-2024 foi marcada por discussões de grupos religiosos, que lotaram o plenário da Câmara de Deputados com faixas e cartazes para contestar a inserção de termos como “gênero” e “orientação sexual” no texto.
A conduta da bancada evangélica, à época, resultou no atraso da votação e na retirada dos termos na última versão do documento, que se limitou a estabelecer a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Sequer nomeava o que se propunha a enfrentar.
A partir de 2019, o movimento escalou, abrindo espaço no debate legislativo e no orçamento federal para propostas que minam a escola pública, como o homeschooling e a militarização dos colégios.
O monitoramento aponta que a ofensiva conservadora atua com força máxima quando está na oposição. Se no governo Dilma II houve oito ações formais contra a pauta de gênero (número de PLs, requerimentos e audiências públicas desfavoráveis a essa agenda), entre 2023 e 2025 (primeiros três anos do governo Lula III), esse número saltou para 32.
Nessa fase recente, parlamentares atuaram em bloco para ressuscitar teses de “erotização infantil” e conseguiram pautar a substituição do conceito de gênero por “sexo biológico” no PNE (2026-2036) — termo que, como aponta o próprio documento do MEC, acabou prevalecendo no texto.
A ofensiva foi capitaneada pelo Partido Liberal (PL) — que apresentou 23 requerimentos em apenas três anos —, seguido pelo partido NOVO. Ao longo da década, o esvaziamento das pautas de equidade foi orquestrado por 28 parlamentares, sendo 22 deles homens.
Usando o espaço legislativo, esse grupo promoveu uma guerra semântica: distorceu conceitos de cidadania e passou a acusar de “doutrinação” e “assédio ideológico” qualquer educador que estimulasse o senso crítico sobre desigualdades sociais.
Encadeamento de palavras que se relacionam e enfraquecem a agenda de gênero
É por isso que, para Jaqueline Lima Santos, pesquisadora do Geledés, “quando termos explícitos e sensíveis, como ‘gênero’, ‘orientação sexual’ e ‘racismo’, são omitidos de propostas legislativas, a força e o propósito das políticas de diversidade e equidade são enfraquecidos”, segundo escreveu em um artigo em outubro de 2025.
A omissão de termos sensíveis no Plano Nacional de Educação não é negada pelo próprio governo. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, admite que o apagamento reflete a pressão de um “conservadorismo absurdo” e uma resistência de parcela significativa da sociedade em reconhecer essas pautas.
Embora destaque que o país teve avanços legislativos recentes — com a aprovação de mais de 70 leis voltadas às mulheres desde 2023 —, a ministra reconhece que os entraves políticos na Educação exigiram recuos. Segundo ela, que acompanhou as tratativas do novo PNE junto ao MEC, o texto atual traz novidades importantes, mas é fruto de concessões.
“Para conseguirmos aprovar [o texto], a bancada do campo democrático teve que aceitar e engolir algumas coisas. Por nós, a formulação seria diferente”, revela a ministra. “Quando eu cheguei aqui no ministério, a equipe falou: ‘Olha, ministra, se a senhora falar gênero lá na Câmara, a senhora já nem consegue continuar a conversa. Nem gênero alimentício pode falar.’”
O Estado que se autossabota
Sob o pretexto de buscar uma escola “neutra”, o papel central da educação foi colocado em xeque. É exatamente esse maquinário de vigilância e intimidação institucional, construído em Brasília, que desembarca nas escolas e resulta na autocensura de professoras como Carolina.
Para Letícia Araújo Moreira da Silva, coordenadora de Programas e Projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), “do ponto de vista pedagógico, discutir desigualdade de gênero não significa antecipar temas inadequados à faixa etária, mas criar oportunidades educativas para refletir sobre estereótipos, violências, discriminações e desigualdades que atravessam a vida cotidiana e impactam diretamente as trajetórias de meninas e mulheres”, pontua.
Mas quando a escola, de certo modo, “ignora essas desigualdades, corre o risco de endossar uma possível ‘naturalização’ de violências e exclusões que já estão presentes na sociedade”, pondera.
“Enfrentar desigualdades educacionais também envolve olhar para as relações de gênero de forma interseccional, considerando como elas se articulam com raça, território e condições socioeconômicas”, já que “a educação sempre foi um campo de disputas, porque ela está diretamente relacionada ao projeto de sociedade que queremos construir”.
O Executivo lança programas como o Pacto Nacional contra o Feminicídio — que depende urgentemente das escolas para ensinar meninos a não serem violentos —, mas o Congresso ergue barreiras que proíbem esse debate.
Ao apagar o gênero das diretrizes educacionais e perseguir quem o ensina, o Estado sabota a própria política de proteção à vida das mulheres que afirma querer salvar.
