Planos de governo apresentam propostas para mulheres, mas deixam dúvidas sobre a execução e se assemelham a políticas já existentes. Apenas Lula cita população LGBTQIAPN+
- Apenas o plano de Lula menciona a população LGBTQIAPN+ e prevê medidas específicas para saúde reprodutiva e igualdade salarial;
- Parte das propostas de Flávio Bolsonaro se aproxima de políticas e programas que já existem, como a Casa da Mulher Brasileira e a Política Nacional de Cuidados.
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a disputa por votos está acirrada e a tomada de decisão precisa se basear em fatos. Para ajudar nisso, AzMina analisou como cada um dos planos de governo dos candidatos abordam os direitos das mulheres. De maneira geral, ambos os planos do atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentam compromissos voltados às mulheres e à população LGBTQIAPN+, mas enquanto o atual presidente traz uma abordagem transversal, conectando mulheres a diversas pautas, Bolsonaro traz uma visão que conecta mulher e família e foca no combate à violência..
Representativos na população, os grupos demandam políticas específicas, especialmente no que tange ao combate a violência e garantia de direitos, e são estratégicos para o resultado das eleições. As mulheres representam mais de 83 milhões de eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E 2,9 milhões de adultos acima de 18 anos se declararam homossexuais e bissexuais, segundo dadosdo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019.No primeiro turno, a diferença de votos entre os candidatos foi de apenas 2.227.651 votos a favor de Flávio Bolsonaro.
A reportagem buscou nos planos de governo dos candidatos as palavras-chave: mulher, gênero, maternidade, direitos reprodutivos e sexuais, violência contra mulher, feminicídio, sexo LGBTQIA +, para identificar quais são as principais promessas de cada. Flávio faz mais menções às mulheres, mas propõe soluções similares às dadas por programas já em vigor. Lula prioriza ampliar as ações já implantadas durante as gestões do PT.
Violência contra a mulher
Flávio Bolsonaro
A palavra mulher é citada 54 vezes no plano do senador, já o termo gênero não aparece, e um capítulo inteiro é dedicado exclusivamente para tratar do tema. Com o título “Brasil por Elas”, apresenta doze compromissos com as mulheres brasileiras. O plano tem também organização temática, e nela há o tema “Mulher e família”, evidenciando a visão familista do candidato.
Para prevenir a violência contra as mulheres, o candidato promete a criação de uma Central da Mulher, com um aplicativo, o lançamento de uma IA para facilitar denúncias em caso de violência e serviços médicos, como agendamento de mamografias. Também se propõe a integrar os canais de denúncia, ampliar espaços de acolhimento e assessorar vítimas na emissão da escritura das casas.
O documento, porém, não traz detalhes de como nenhuma dessas propostas será executada Além disso, os compromissos gerais tratam a mulher como uma categoria única, não existe um plano específico para mulheres negras, indígenas ou trans, por exemplo.
Algumas das propostas são equivalentes a iniciativas que já existem na legislação brasileira, como a Central da Mulher, espaço onde as vítimas de violência encontrariam acolhimento, apoio jurídico, psicológico e saúde preventiva. As características são semelhantes às da Casa da Mulher Brasileira, criada no governo Dilma Rousseff, dentro do programa “Mulher, Viver sem Violência”, de 2013. Ela já reúne acolhimento, orientação jurídica, atendimento psicológico, serviços de segurança e promoção da autonomia econômica em um único espaço.
O candidato também falou sobre o programa “Casa Segura”, que será voltado para priorizar mulheres em situação de violência nos programas de habitação, algo que já está previsto no Minha Casa Minha Vida, criado em 2009.
A palavra feminicídio é citada quatro vezes no plano, sendo três delas no índice do documento. No plano, o candidato destinou um parágrafo para falar do problema, prometendo como estratégia para reduzir os altos índices de violência, a ampliação das medidas protetivas e das tornozeleiras eletrônicas, já previstas em lei.
Lula
A palavra mulher é citada 33 vezes no plano de 84 páginas do atual presidente. O plano trata o tema como transversal no combate às diversas desigualdades que existem no país. O presidente, no entanto, também não detalha como serão executadas as promessas no novo mandato, mas promete ampliar as iniciativas em andamento na atual gestão.
É o caso do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em fevereiro de 2026. O compromisso propõe uma parceria com os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias para acelerar medidas protetivas, ampliar redes de acolhimento, como a Casa da Mulher Brasileira, e prevê ainda ações educativas.
O candidato também promete a ampliação das salas lilás, uma área reservada em espaços públicos como unidades de justiça e postos de saúde para acolher e atender vítimas de violência de gênero. Propõe também distribuir aos estados kits para melhorar o monitoramento dos agressores, sem especificações do que seriam tais kits. Sem projetos novos, o presidente garante ainda que também continuará fomentando a capacitação de agentes de segurança para atender mulheres e meninas vítimas de violência.
