(Ministra Eleonora Menicucci, especial para o Correio Braziliense) A mortalidade materna é um problema complexo que se configura como importante sinalizador da condição de vida e de saúde das mulheres.
O problema da mortalidade materna está diretamente ligado ao acesso aos serviços de saúde, desde o pré-natal com qualidade até o leito materno, passando necessariamente pelo acesso a informações claras sobre a saúde e os direitos reprodutivos. Na ponta do processo, como decisor, surge a apropriação do direito à saúde por parte da população feminina.
As informações sobre mortalidade materna configuram-se como o melhor indicador para a avaliação geral da qualidade da saúde das mulheres. Por padrão, as informações retratam o número de mortes de gestantes e o de mulheres que já tiveram seus bebês num período de até 42 dias após o término de suas gestações.
Assim, em 20 anos (de 1990 a 2010), o Brasil viu a mortalidade materna cair pela metade. Em 1990, para cada 100 mil gestações com bebês nascidos vivos, 141 mulheres morriam. Já em 2010, para cada 100 mil gestações com bebês vivos, tivemos a perda de 68 mulheres.
Esse avanço reflete a melhoria do atendimento à saúde das mulheres. Houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna. Reduziram-se as mortes decorrentes de causas relacionadas à hipertensão arterial, área que registra queda de 66,1%; às hemorragias (diminuição de 69,2%); infecções pós-parto (menos 60,3%); aborto inseguro (queda de 81,9%); doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou período de 42 dias após o término da gestação (redução de 42,7%).
Um dado do primeiro semestre de 2011, especialmente, é para ser comemorado: a diminuição recorde das mortes maternas por causas obstétricas. Tivemos 19% menos mortes desse perfil em relação a 2010 %u2014 ou seja, o salto benéfico se verificou em apenas um ano. Notificaram-se 870 mortes por causa obstétricas no primeiro semestre de 2010, enquanto no segundo semestre de 2011 registraram-se 705 mortes. Isso significa que o Brasil conseguiu passar a resgatar para a vida uma mulher do grupo de cada cinco que morriam por essa razão.
Avanços assim ancoram-se num quadro geral, ou não acontecem e menos ainda se sustentam. O Brasil avançou em melhoria de renda; mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras transpuseram o portal da pobreza; o país é hoje majoritariamente de classe média. O rendimento médio mensal das mulheres, que em 2004 era de R$ 613, atingiu R$ 786 em 2009. Ainda é desigual em relação ao dos homens, mas vem avançando e agora chega a 73,4% do masculino. A expectativa de vida feminina ao nascer, que em 1991 era de 70,9 anos, passou para 77,1 anos em 2009.
A própria educação formal vem aumentando seus números. Enquanto em 2003 apenas 5% das mulheres à procura de emprego tinham nível superior, em 2009 esse universo expandiu-se para 8,1%. Elas exibem maior escolaridade que os homens.
Ao lado disso, políticas públicas formuladas desde 2003 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, sem dúvida impactam positivamente na melhoria da condição de vida das mulheres.
Mas, para além dos avanços, o governo tem o desafio e o compromisso de cumprir a Quinta Meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, da ONU, que é de reduzir a mortalidade materna em 75% entre 1990 e 2015.
Nesse sentido, está sendo implementada a Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde, além de outras iniciativas integradas, que perpassam toda a estrutura governamental.
Entre os itens fundamentais para se reduzir continuamente a mortalidade materna destaca-se a própria qualificação das informações. Essa demanda tem sido enfrentada pelos Comitês de Investigação da Mortalidade Materna, que serão fortalecidos com a implementação da Rede Cegonha. Assim, ao mesmo tempo em que as informações mostram sem subterfúgios o quanto precisamos avançar, o refinamento desses dados e as próprias políticas públicas apontam a perspectiva da maternidade como garantia de vida para as crianças, mas, como condição sine qua non e cada vez mais próxima, para as próprias mães.
Afinal, nosso maior desafio enquanto integrantes do governo da primeira mulher presidente do Brasil é o de não aceitar que nenhuma mulher morra em decorrência da falta de atendimento no período da gravidez, do parto e do puerpério.
Eleonora Menicucci é ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Acesse em pdf: Mortalidade materna, por Eleonora Menicucci (Correio Braziliense – 20/05/2012)
