(Prefeitura de Guarulhos) Realizada nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Guarulhos, a Audiência Pública contou com representantes Guarulhos, Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano
Realizada nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Guarulhos, a Audiência Pública de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar denúncias de agressão contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Brasil, recebeu dados deste tipo de violência de Guarulhos, Biritiba-Mirim, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.
A Audiência Pública teve como presidente e secretária, respectivamente, as deputadas federais Marina Sant’Anna(PT-GO) e Janete Pietá (PT/SP), e contou com as presenças de gestores das cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Bragança Paulista, além de representantes de entidades de proteção à mulher das cidades de Biritiba-Mirim, Suzano e Mogi das Cruzes, e do delegado titular do 1º Distrito Policial localizado no Macedo, João Alves.
Apresentaram os dados da violência Contra à Mulher na cidade representante do 1º Distrito Policial de Guarulhos, e da Prefeitura de Guarulhos, por meio das coordenadorias de Política para Mulheres (CPM) e da Igualdade Racial, da Secretaria de Saúde, e da Guarda Civil Municipal da Secretaria para Assuntos de Segurança Pública.
Segundo dados obtidos através do IBGE, em 2010, a população feminina no município era de 626.954. A Secretaria de Saúde apurou que, em 2011, foram notificados 1.024 casos de agressão contra a mulher. Desse total, 134 foram casos de violência sexual, tendo como maiores vítimas as crianças e adolescentes. Já a violência física totalizou 890 casos. A Guarda Civil encaminhou, em 2011, ao Hospital Pérola Byington, 251 mulheres para exame de corpo de delito.
Hedy Maselli, coordenadora de Política para as Mulheres, apresentou os dados socioeconômicos de 2011 referentes ao Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Sexual no município, Casas das Rosas, Margaridas e Beths. Das vítimas acolhidas, 49% são pardas e negras, 44% apresentam renda familiar de 2 a 3 salários mínimos, e 50% ganham até meio salário.
Único representante da Polícia Civil, João Alves, delegado do 1º DP, informou dados do distrito policial do Macedo. Segundo ele, foram contabilizados, em 2011, 79 boletins de ocorrência (BO) para crime contra a honra, injúria e difamação da mulher. E afirmou que o álcool e as drogas são os principais motivos que ocasionam a agressão, que acontecem principalmente à noite e nos finais de semana.
Já a Delegacia de Defesa da Mulher informou que, em 2010, foram registrados 1.838 boletins de ocorrência de violência doméstica contra a mulher. A deputada federal Janete Pietá destacou que, desse total, foram solicitados pela delegada da DDM na cidade, Beatriz Relva, ao Poder Judiciário 94 medidas protetivas e que apenas 10% poderão ser concedidas.
A presidente da Audiência Pública, Marina Sant’Anna, apurou que o Estado é totalmente omisso na coibição e prevenção da violência contra a mulher em Guarulhos. O resultado da CPMI está previsto para o 2º semestre deste ano.
Audiência Pública em São Paulo
A Audiência Pública é de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que pretende visitar os dez estados com maiores índices de violência contra a mulher, além dos quatro mais populosos do País. Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, além de ter feito dez audiências no Senado.
Também é seu objetivo apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
A CPMI tem como presidente a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). A organização da audiência pública no Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy (PT/SP) e das deputadas federais Janete Pietá (PT/SP) e Keiko Ota (PSB/SP), parlamentares membros da CPMI, tem a participação de gestoras dos equipamentos públicos de enfrentamento à violência, parlamentares estaduais, vereadoras, defensoras públicas, entidades da sociedade civil e do movimento social.
Calendário de atividades da CPMI Violência contras as Mulheres em São Paulo
11 de junho, às 14h – Vale do Paraíba (Câmara Municipal de São José dos Campos)
15 de junho, às 14h – Capital (Câmara Municipal de São Paulo)
18 de junho, às 14h – Osasco e Região (Câmara Municipal de Embu)
18 de junho, às 14h – Campinas (Câmara Municipal de Campinas)
22 de junho, às 14h – ABCD (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC)
29 de junho, das 10 às 18 horas – Capital – Audiência da CPMI na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo)
Acesse em pdf: Audiência Pública recebe dados da violência contra a mulher no município (Prefeitura de Guarulhos – 04/06/2012)
