(Folha de S.Paulo) O Vaticano insistia, em negociações na noite de ontem, em enfraquecer trechos do documento da Rio+20 que reafirmam direito das mulheres de acesso a métodos “efetivos e seguros” de planejamento familiar.
A proposta da Santa Sé, que tem status de observadora na ONU, é retirar do texto o parágrafo que menciona os “direitos reprodutivos”, expressão que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.
A Igreja Católica também sugeriu a exclusão de referências à Declaração de Pequim, de 1995. A declaração, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos.
A posição do Vaticano, segundo grupos feministas, foi apoiada por Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica. Os quatro primeiros alegaram não reconhecer “direitos reprodutivos”, que relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o “direito à vida”. Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo “de acordo com as leis nacionais”.
Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto original. O arcebispo Francis Chullikat, observador do Vaticano na ONU, disse que não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.
De acordo com Beatriz Galli, da ONG Ipas, a delegação brasileira disse que estava comprometida com a Secretaria para as Mulheres da Presidência da República a manter “direitos reprodutivos” no texto.
Indicação de fontes:
Beatriz Galli – advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223
(61) 3224.1791 / 9984.5616
Margareth Arilha – psicóloga, pesquisadora NEPO/Unicamp e membro da CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução
(11) 5575.7372 – [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
