Manifestação: Em carta à Câmara, o Conselho Federal de Psicologia dise que atores importantes não foram convidados e que desde 1970 a homossexualidade não é considerada transtorno psicológico.
(O Estado de S. Paulo) Projeto de autoria de deputado do PSDB, da bancada evangélica, abre caminho para psicólogos ‘tratarem’ homossexuais
Gritos, bate-boca e confusão marcaram ontem a audiência pública para discutir o decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), da bancada evangélica, a proposta abre caminho para que psicólogos ofereçam “tratamento” para homossexuais mudarem a orientação sexual. Desde 1999, norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe que profissionais façam essa promessa para os pacientes.
O texto de Campos propõe ainda a retirada de outra proibição feita pelo CFP: a de profissionais usarem a mídia para reforçar preconceitos a grupo de homossexuais. A audiência de ontem, convocada pelo relator, Roberto de Lucena (PV-SP), deveria ter cinco debatedores, mas apenas dois compareceram.
O CFP não aceitou o convite por considerar a composição da mesa pouco equilibrada. O esvaziamento não reduziu a temperatura da reunião. A polêmica ganhou força depois de a psicóloga Marisa Lobo defender o direito de psicólogos atenderem pacientes que busquem mudar a orientação sexual. Ela disse acreditar ser possível que o paciente mude sua orientação se quiser.
Constrangimento. O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), disse ter ficado “constrangido” com a defesa da psicóloga. Marisa revidou, foi advertida mas, mesmo assim, não baixou o tom. “Não ofendi o deputado. Ele é que tentou me diminuir, tentando afirmar que minhas posições não podem ser consideradas só porque sou religiosa.” O tumulto se formou.
Um bate-boca entre Marisa e representantes do Movimento Gay se instalou: “Ser cristão não significa ser alienada”, disse a psicóloga para uma plateia que revidava chamando-a de “barraqueira” e “fundamentalista”.
O duelo só não aumentou porque integrantes do movimento saíram quando Jair Bolsonaro (PP-RJ) começou a falar. “Quem gostaria de ter um filho gay?”, perguntava. Falas do autor do projeto também eram interrompidas pelos gritos de apoio do grupo de religiosos.
No final, mais um momento de embate. Integrantes do movimento gay presentes à reunião começaram a ler o texto do manifesto do Conselho Federal de Psicologia na íntegra provocando nova confusão. Eles foram retirados do plenário da comissão por seguranças da Casa.
Luth Laporta, da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, que esteve na audiência, disse que não havia nenhuma isenção dos deputados durante a discussão. “Foi uma audiência feita pela comunidade evangélica para comunidade evangélica. Não houve discussão democrática.”
Acesse em pdf: Audiência sobre ‘cura gay’ tem bate-boca e confusão (O Estado de S. Paulo – 29/06/2012)
Leia também:
Deputados criticam psicóloga que propõe “tratamento” para a homossexualidade (Jornal do Brasil – 28/06/2012)
Deputado defende direito de psicólogo falar sobre “cura” para homossexualidade (Jornal do Brasil – 28/06/2012)
(Bruno Deiro, de O Estado de S. Paulo) Comissão de deputados analisa projeto que quer autorizar psicólogos a tratarem homossexuais
A Câmara dos Deputados discute hoje o projeto de lei que busca autorização para que psicólogos proponham tratamentos para a homossexualidade. O debate gera críticas de entidades ligadas a movimentos contra a homofobia e ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que atualmente veta que profissionais da área tratem a homossexualismo como transtorno psíquico.
“O motivo da audiência, em si, já é um contrassenso, pois tenta interferir na decisão de um conselho profissional legalmente instituído”, afirma o presidente do CFP, Humberto Verona. “Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão.”
O Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), quer suprimir dois pontos da resolução da CFP, de 1999. No documento, a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com “eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e de “reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Apesar de receber o convite para participar da audiência de hoje, o CFP publicou uma manifestação de repúdio ao projeto. “Fomos convidados, mas não vamos comparecer, pois estamos repudiando a forma antidemocrática como esse debate será conduzido”, diz Verona. “O deputado convidou quatro pessoas que representam a mesma posição e pôs o conselho do outro lado para ser massacrado. É uma audiência de cartas marcadas.”
Aparelhamento. O psicólogo Luciano Garrido, que também foi convidado para a audiência pública, rebate as críticas. “O conselho está aparelhado em favor de causas políticas, como o movimento pró-LGBT. Há influência muito grande desses setores e as pessoas do conselho usam seus poderes normativos para impor normas, em vez de promover o debate intelectual.”
Ele nega, porém, que os defensores de mudança na resolução queiram tratar o homossexualismo como doença. “Não considero a homossexualidade uma anomalia ou patologia, mas a psicologia não se resume a questões de saúde e doença. Não se pode reduzi-la a isso.”
Suplente na Comissão de Seguridade Social e Família, João Campos tem o apoio de psicólogos ligados a movimentos religiosos, como Marisa Lobo, que se autodenomina “psicóloga cristã” – recentemente, ela foi alvo de uma investigação do conselho por associar psicologia e religião nas redes sociais.
Uma das principais defensoras do tratamento terapêutico para homossexuais, a psicóloga Rozângela Justino participou da elaboração do projeto, mas se recusou a falar com o Estado, alegando ter sido impedida pelo CFP de falar sobre o assunto.
“Não proibimos ninguém de falar sobre nada. Mas não pode falar como psicólogo, pois a profissão não reconhece”, afirma Verona. “Ela (Rozângela) foi alvo de um processo público e acabou condenada por oferecer tratamento psicológico para o homossexualismo.” No processo, a psicóloga sofreu censura pública do conselho.
Acesse em pdf: Câmara debate proposta de ‘cura’ de gays (O Estado de S. Paulo – 28/06/2012)
(O Estado de S. Paulo) Projeto de deputado da bancada evangélica rebate resolução do Conselho Federal de Psicologia
(Folha de S.Paulo) A Câmara dos Deputados discute amanhã, numa audiência pública, se psicólogos podem ou não tratar gays que queiram reverter sua orientação sexual. Um projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da frente parlamentar evangélica, prevê a derrubada de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe considerar homossexualidade como transtorno.
