(Secretaria de Política para as Mulheres) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realiza nos dias 5, 6 e 7 de novembro, diligências e audiência pública no Rio de Janeiro. Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Nos dias 5 e 6 de novembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e reunião com o movimento de mulheres do Estado.
No dia 7 de novembro, às 9 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada Keiko Ota (PSB-SP). As atividades no Rio de Janeiro contarão com a participação da deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj .
O Rio de Janeiro, capital, possui taxa de homicídios de 5,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número acima da média nacional, que é 4,4. A cidade ocupa a 19ª colocação entre as capitais. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima dos 10 homicídios em 100 mil habitantes. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Já o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar entre os estados do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 3,2 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 4,4. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,4) e o segundo Alagoas (8,3). O Paraná aparece na terceira colocação (6,3).
Cenário da violência – Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Em seu plano de trabalho a comissão prevê visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 11 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba e Goiás.
As próximas audiências e diligências serão 12 e 13 de novembro no Mato Grosso do Sul e nos dias 22 e 23 de novembro no Amazonas.
Acesse em pdf: CPMI da Violência contra a Mulher faz diligências (Secretaria de Políticas para as Mulheres – 05/11/2012)
