(O Estado de S. Paulo) O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança pelos médicos de acompanhamento do parto. Trata-se de um valor para garantir que o médico fique com a paciente de plano de saúde durante todo o trabalho de parto.
Discussão. Para advogada, médicos deveriam negociar salários e não onerar pacientes
Parecer da entidade avalia que essa prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. “O contrato do profissional com a operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si – e não pelo acompanhamento”, afirma o coordenador da Câmara Técnica do CFM que preparou o parecer, Gerson Zafalon.
Ele reconhece, no entanto, ser difícil fazer a separação entre o acompanhamento e o trabalho de parto. “O pagamento seria por todo o procedimento: desde as primeiras contrações até o nascimento do bebê”, esclarece. Não haveria a hipótese de o médico ser chamado apenas para o parto, no caso de as gestantes se recusarem a pagar pelo acompanhamento. O parto seria feito pelo médico de plantão.
Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz considera a prática abusiva. “Se médicos estão descontentes com a remuneração, devem negociar com operadoras, não obrigar pacientes a pagar por mais”, diz.
Ela afirma que, ao fazer um plano de saúde, a usuária pretende que todo o procedimento do parto seja garantido pelo plano. Uma alternativa, diz Joana, seria a gestante cobrar o ressarcimento das operadoras do plano – algo que Zafalon também recomenda. “As operadoras têm de arcar com todos os custos.” Operadoras pagam em média R$ 250 pela cesárea e R$ 300 pelo parto normal, lembra Zafalon. O valor é considerado muito baixo para um trabalho de parto. “Ele chega a durar 10 horas.”
O parecer foi feito a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que agora vai analisar o assunto. Para o CFM, a cobrança pelo acompanhamento pode ajudar a reduzir os altos números de cesárea no País – em 2010, apenas 18% dos partos na rede privada e conveniada foram normais.
“O médico plantonista geralmente não se arrisca a estender o trabalho de parto porque ele não conhece a paciente”, diz Zafalon. Ele não admite, porém, que com essa liberação apenas gestantes que paguem pelo acompanhamento possam ter direito a um parto normal. “Pode haver entre médicos plantonistas aqueles que façam esse tipo de procedimento, que esperem.”
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida afirma que o parecer apenas formaliza uma prática que há tempos ocorre: a cobrança de um valor extra para acompanhar a gestante, o que favoreceria o parto normal. Ele não é contrário à cobrança. “Tudo vai depender do que está no contrato.”
Boicote. O exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que avalia a qualidade do ensino médico, teve participação de 97%. Dos 2.852 alunos do 6º ano que fizeram a prova, apenas uma pequena parcela aderiu ao boicote de estudantes, que responderam a alternativa “B” em todo o teste. Segundo o presidente do órgão, Renato Azevedo Junior, promete identificar esses casos. Uma possível punição, como a invalidação da prova, é criticada pelos estudantes. “O edital nos protege”, diz Fabrício Donizete, da Unicamp.
Acesse em pdf: Médico poderá cobrar por trabalho de parto (O Estado de S. Paulo – 13/11/2012)
