(O Estado de S. Paulo) Paris parou. Desta vez não foram intelectuais e críticos franceses hasteando incendiárias bandeiras liberais na Champs-Elysées. Foram milhares de manifestantes religiosos – católicos, evangélicos e muçulmanos, entre outros – em marcha contra o casamento gay, que o presidente François Hollande pretende legalizar. “Foi uma reação de diferentes forças da direita francesa – e nada melhor que escolher Paris para conferir visibilidade ao movimento político”, comenta o sociólogo Ricardo Mariano nesta entrevista.
No paralelo, no mesmo domingo, militantes feministas fizeram topless mirando a janelinha de Bento XVI, em Roma. Contra o Angelus que recitava o papa, as ativistas do Femen mostraram corpos ilustrados com provocativos slogans como In Gay We Trust – e foram rapidamente cobertas por policiais e fiéis. “Foi uma resposta, uma provocação. Ali, na sede da Santa Sé, a manifestação não passaria em branco”, diz Mariano.
Para o sociólogo, a hierarquia eclesiástica católica tem como ideal de modelo familiar o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico, e sob a autoridade masculina. “Mas tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos”, afirma.
Onze países reconhecem o casamento gay, como Argentina, Bélgica, Canadá, Holanda, Islândia, Noruega e Suécia. No Brasil, desde as rodadas de discussões no Supremo Tribunal Federal em 2011, é reconhecida a união civil homoafetiva. Nos últimos tempos, Estados Unidos e França parecem caminhar nessa linha, para legalizar o casamento gay. “Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades anacrônicas”, continua Mariano, um estudioso das relações espinhosas entre política e religião, e autor de Laicidades em Debate (EdiPUCRS) e de Neopentecostais: Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil (Loyola). De Porto Alegre, ele falou ao Aliás.
No domingo passado, uma manifestação massiva contra o casamento gay tomou as ruas de Paris. Isso pode ser interpretado como uma ofensiva da Igreja Católica?
Foi uma reação que mobilizou diferentes forças da direita francesa – e nada melhor do que escolher Paris para conferir visibilidade a qualquer movimento político reivindicativo. Entre essas forças, a Igreja Católica, zelosa defensora da discriminação estatal das minorias sexuais. Historicamente, as direitas se posicionam contra a universalização e a equalização de direitos. A hierarquia eclesiástica católica e a maioria dos grupos protestantes têm como modelo familiar ideal o núcleo formado por um casal heterossexual, unido pelo casamento monogâmico (que se pretende indissolúvel, pois sagrado), com ou sem filhos, sob a autoridade masculina. Porém, tal modelo está em rápido declínio. Crescem as uniões estáveis, as famílias monoparentais, os casais sem filhos. E as famílias resultantes das mais diversas recomposições de indivíduos divorciados e seus filhos de outras uniões. Além disso, o casamento religioso e civil não é mais o principal vínculo das relações conjugais. Atualmente, o que une os casais são os laços afetivos, independentemente de qualquer rito religioso ou documento. E a área do direito da família, cada vez mais secularizada, tem isso em alta conta. Mas lideranças católicas e evangélicas tendem a considerar legítimos – quer dizer, “normais” e “naturais” – o casamento heterossexual e a família nuclear, que seriam inspirados por Deus. Salvo algumas exceções (como as igrejas evangélicas compostas por gays), as lideranças consideram as práticas homossexuais antibíblicas, imorais, patológicas, pecaminosas e promíscuas. Inferiorizam, estigmatizam e discriminam as minorias sexuais. Assim, estabelecem hierarquias de gênero.
Por quê?
Esses grupos religiosos acreditam que as práticas sexuais e os arranjos familiares dos gays atentam contra normas e valores cristãos, culturalmente dominantes. Normas e valores que consideram universais, os únicos corretos e desejados por Deus. Recorrem a fantasias delirantes de que, no caso da legalização das adoções por casais gays, a sexualidade dos pais poderá influenciar a sexualidade das crianças, prejudicando-as pela ausência de uma referência de gêneros. Como se não bastasse, acusam, absurdamente, os homossexuais de serem responsáveis pelo aumento dos casos de pedofilia. A partir de preconceitos infundados, leituras bíblicas fundamentalistas, teologias de matiz integrista e moralidades religiosas extemporâneas, defendem a discriminação de pessoas por suas orientações sexuais, propondo publicamente que o Estado as trate de modo desigual. Portanto, opõem-se à isonomia de direitos. Essa é justamente a reivindicação dos movimentos LGBT: igualdade de direitos. Só querem assegurar o direito jurídico de casar e de adotar crianças, como qualquer outra família.
Que impacto isso causa na sociedade?
Esses grupos religiosos legitimam a homofobia. No Brasil, o Projeto de Lei 122/2006 (que propõe a criminalização da homofobia) provocou diversas reações contrárias e homofóbicas de grupos cristãos, principalmente evangélicos. Entre outros absurdos, dizem que os homossexuais querem estabelecer uma “ditadura gay” no País. Nas suas igrejas, tentam “libertar” as supostas vítimas do demônio da homossexualidade, tentam curá-las por intervenção divina e práticas psicoterápicas proibidas, pois anticientíficas e antiéticas, segundo o Conselho Federal de Psicologia. Frente às mudanças culturais, aos novos e pluralistas arranjos familiares e ao surgimento do movimento gay nas últimas décadas, os grupos cristãos conservadores reagiram fortemente, mobilizando-se para fazer lobbies e pressionar partidos, parlamentares e governantes, para impor obstáculos morais e políticos a quaisquer mudanças jurídicas a respeito do casamento, da família, da união civil.
Le Monde cita uma ofensiva midiática do Vaticano, tanto que o papa estreou no Twitter. Bento XVI está tentando se modernizar?
Decididamente, os dois últimos pontificados não se preocuparam nem agiram para empreender nenhuma espécie de novo aggiornamento, muito menos no plano da moralidade sexual e da família. Ao contrário. Eles parecem voltados a um passado menos pluralista e menos democrático. Desconectado com seu tempo e com suas urgências, João Paulo II se manteve firme, vetando o uso da camisinha em pleno auge da epidemia da aids. A moral sexual defendida pela Igreja Católica tem se mantido reacionária, marcada por posições tradicionalistas, em crescente descompasso com o avanço dos direitos humanos nessas matérias. Quanto aos jovens, a defesa de abstinência sexual para solteiros, por exemplo, está a anos-luz de constituir uma estratégia razoável para conquistá-los. Proposta de um anacronismo infindo, ainda mais diante da crescente emancipação individual e individualizante em relação a moralidades e instituições religiosas tradicionais.
O sociólogo argentino Juan Marcio Vaggione diz que a política é uma dimensão constitutiva da Igreja Católica. Bento XVI tem sido acentuadamente político?
Não me parece que o pontificado de Bento XVI seja mais político e politizado que o de seus antecessores. A questão é que a Igreja Católica, assim como outras instituições religiosas tradicionais, está cada vez mais pressionada pela secularização desenfreada de diversas áreas da vida, com o avanço do pluralismo cultural, os desafios éticos impostos pelas descobertas científicas, os outros movimentos religiosos, as rápidas transformações comportamentais e culturais, etc. Por certo, a rápida descatolicização da Europa e da América Latina vem pesando na forte reação defensiva e conservadora da Igreja contra quaisquer mudanças legislativas na família e na moralidade sexual. Na modernidade, um dos principais redutos das instituições religiosas tem sido justamente a esfera da moralidade focada na vida privada. Mas convenhamos que, na prática, as instituições religiosas perderam há tempos o poder que outrora tinham sobre a conduta dos indivíduos. Basta observar que a Igreja Católica não tem mais poder sobre as mudanças demográficas na América Latina para questões como o uso de métodos contraceptivos, os novos padrões de relacionamento afetivo e namoro, os hábitos sexuais. Tais mudanças comportamentais agora passam a ser legitimadas em diferentes países. Pipocam aprovações da união civil de homossexuais. Aos poucos, os políticos estão perdendo o medo de se insurgirem contra moralidades sexuais anacrônicas. Em plena campanha presidencial norte-americana, Barack Obama se manifestou favorável ao casamento gay. Agora, na laica república francesa, é a vez de François Hollande bancar a ideia.
Enquanto milhares desfilam em Paris contra o casamento gay, a Catedral Nacional passará a realizar essas uniões em Washington…
Atualmente, a Igreja Católica é internamente bastante diversificada – apesar de correntes teológicas conservadoras serem hegemônicas no momento. Por séculos, a Igreja Católica lutou contra as liberdades de expressão e de pensamento, contra o princípio da tolerância, contra a modernidade. Mas mudou muito, sobretudo a partir do Vaticano II, ao sucumbir e se adaptar a valores, princípios e instituições da democracia liberal. Nas últimas décadas, seus pendores conservadores falaram alto, ficando obcecados pela defesa da família e da vida. A garantia do Estado laico depende da vigilância e da mobilização política constante por parte dos defensores da laicidade.
A religião deve ocupar o espaço público?
A democracia moderna é agonística por natureza. Em sociedades pluralistas, espera-se que ocorram divergências, disputas, conflitos entre diferentes atores sociais que sustentam distintos interesses, ideologias, moralidades e valores. As instituições e autoridades públicas devem resguardar a paz, a ordem social, o cumprimento da lei e o próprio direito fundamental de todos para manifestar livremente suas ideias, suas preferências e seus valores no espaço público. Se se quer assegurar a democracia, não se pode negar o direito dos grupos religiosos de vir a público para defender seus interesses, protestar contra atos do governo, politizar suas demandas. É constitutivo da democracia. Além disso, os grupos religiosos não são intrinsecamente conservadores na política, nem tradicionalistas na moral. Por exemplo, as seitas protestantes desempenharam destacado papel na formação da democracia norte-americana, enquanto as igrejas protestantes dos negros foram fundamentais na luta pelos direitos civis. Por sua vez, a Igreja Católica também passou por mudanças teológicas e políticas consideráveis. A partir da década de 1960, após o aggiornamento promovido pelo Concílio Vaticano II, que reconheceu o direito à liberdade religiosa e deu relativa abertura ao princípio da laicidade, a ala católica progressista avançou celeremente na América Latina. Disseminou a Teologia da Libertação, as comunidades eclesiais de base, as pastorais sociais. Quatro anos depois do golpe militar no Brasil, a Igreja Católica rompeu com a ditadura e se tornou um baluarte da defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e da redemocratização. A guinada ideológica da Igreja Católica demonstra empiricamente que não se pode definir qualquer religião, incluindo aí as distintas vertentes islâmicas, como intrinsecamente conservadoras ou incompatíveis com a democracia e os princípios basilares da modernidade.
Encíclicas de João Paulo II e Bento XVI criticam a modernidade. Numa mirada de longo prazo, o sr. diria que o Vaticano vem mesmo na linha da politização?
Na primeira carta de seu pontificado, no dia 25 de dezembro de 2005, Bento XVI afirma que “a justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política”. Após reconhecer a distinção entre Estado e Igreja, o papa admite que a política não pode ser encargo imediato da Igreja. Para o pontífice, “a Igreja não pode nem deve tomar nas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível”. Mas, a seu ver, não pode ficar à margem na luta pela justiça. Essa observação preconiza a atuação da Igreja na esfera pública lato sensu, embora não necessariamente na política partidária. Porém, para definir a justiça, o Estado precisa recorrer à razão. O inconveniente disso é que a razão, a seu ver, tende a padecer de uma “cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram”. Por isso, para o pontífice, cabe à fé católica o papel de descortinar novos horizontes para além do âmbito da razão e purificá-la de sua cegueira. No intento de colaborar para a construção de uma sociedade justa, atribui à Igreja um papel de mediadora da política. Assim, apesar de salvaguardar, parcialmente, a moderna autonomia do Estado e da política em relação aos poderes religiosos, Bento XVI defende um papel decisivo da Igreja na confirmação da ética. Com sua “laicidade sã”, o papa procura mobilizar e municiar doutrinariamente suas bases para lutar a fim de manter a Igreja influente na esfera pública. A perspectiva de Bento XVI repousa numa crítica tipicamente conservadora aos preceitos racionais e seculares das esferas jurídica e política e à razão científica, numa visão religiosa que deprecia a modernidade.
Acesse em pdf: ‘Moralidades anacrônicas’, (O Estado de S. Paulo – 19/01/2013)
