(Folha de S.Paulo) A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu ajudar a financiar creches de empresas que queiram oferecer o serviço a empregados. O objetivo é diminuir o deficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos na capital-a fila é de 94 mil.
Atualmente, o município faz acordos apenas com instituições sem fins lucrativos, cujas vagas ficam à disposição do sistema que distribui os alunos entre as unidades.
O repasse de recursos públicos a empresas é controverso entre os educadores.
Segundo o secretário municipal da Educação, Cesar Callegari, o próprio Haddad pretende procurar pessoalmente os empresários.
O convênio, que incluirá apoio pedagógico e técnico, também irá prever que as empresas terão ajuda da prefeitura para construir a unidade e montar o plano de ensino. Para isso, elas terão de criar uma entidade sem fins lucrativos.
CUSTEIO
A ideia é repassar cerca de R$ 5.500 anuais por criança -mesmo valor dos convênios tradicionais. A verba deverá ser majoritariamente proveniente do Fundeb, fundo nacional que financia os alunos na educação básica.
O custo total do programa e o número de participantes ainda não estão definidos.
Segundo o secretário municipal da Educação, deverá haver matrículas já neste ano sob o novo modelo -que ele considera ser inédito no país.
Segundo Callegari, prioritariamente serão procuradas empresas que mostrem preocupações sociais.
“Elas podem objetivamente ajudar a resolver um problema crônico e grave, que é a sonegação de acesso ao ensino infantil”, disse à Folha.
Segundo o secretário, as empresas “podem ser ágeis para criar vagas para filhos dos seus empregados, muitos deles que estão nas nossas filas”.
A ideia foi bem recebida pelo Instituto Ethos, entidade que prega a responsabilidade social empresarial.
Segundo o diretor-presidente do instituto, Jorge Abrahão, a ideia é criar um fórum de empresários que auxilie a prefeitura a atingir metas como expansão do ensino infantil, mobilidade urbana e destinação de resíduos sólidos.
A implementação está em discussão. “É do interesse das empresas ajudar a criar uma cidade com ambiente mais favorável para seus negócios.”
Haddad tem como promessa de campanha a criação de 150 mil vagas no ensino infantil -o número é maior que a fila atual porque espera-se que a demanda aumente.
Segundo Callegari, cerca de metade dessas vagas será criada via convênios -tradicionais e com empresas.
O novo modelo é necessário, diz o secretário, porque já não há muitas entidades sem fins lucrativos disponíveis. A prefeitura já possui acordo com mais de 700.
A previsão é que o restante da meta seja coberta com a construção de unidades próprias. Haddad herdou contratos assinados da gestão Kassab (PSD) para a construções de 179 unidades.
Uma das alegações da gestão passada para a dificuldade de construir novas creches era a falta de terrenos disponíveis que pudessem ser comprados pela prefeitura.
Acesse em pdf: SP quer dar dinheiro e apoio pedagógico a empresários (Folha de S.Paulo – 28/02/2013)
