(ONU/BR) Com o tema prioritário “Eliminação e prevenção de as formas de violência contra as mulheres e meninas”, começa nesta segunda-feira (4), na sede das Nações Unidas em Nova York, a 57ª Comissão sobre o Status da Mulher (CSW, na sigla em inglês).
A cada ano, representantes dos estados membros, entidades da ONU, ONGs credenciadas no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e outros atores se reúnem na sessão anual da CSW. O evento deste ano irá até o dia 15 de março.
A cúpula se dedica a revisar o progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, identificar desafios, estabelecer padrões globais e normas e formular políticas para o avanço das mulheres em todo o mundo.
Além do tema prioritário, a CSW vai trabalhar também um tema de revisão – “Divisão equitativa das responsabilidades entre mulheres e homens, incluindo prestação de cuidados no contexto do HIV/Aids” – e um tema emergente – “Temas-chave de igualdade de gênero que devem ser refletidos na agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Haverá sessões plenárias, uma mesa-redonda de alto nível, diálogos interativos e painéis, além de eventos paralelos.
Sobre a CSW
A Comissão conta com 45 países membros eleitos por um período de 4 anos pelo ECOSOC, com base em uma distribuição geográfica equitativa.
A região da América Latina e Caribe está representada por 9 países – Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, El Salvador e Uruguai. O Secretariado da CSW está composto por 5 membros. Atualmente é presidido pela Libéria, representando o Grupo de Estados Africanos. O mandato do Brasil vai até o final da reunião de 2016.
A Comissão sobre o Status da Mulher é uma comissão operativa do ECOSOC dedicada exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao progresso das mulheres. Sua missão é realizar recomendações e relatórios para promover os direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educativa, assim como sobre problemas urgentes que requerem atenção imediata.
A CSW é parte da estrutura de governo da ONU Mulheres. Por sua vez, a ONU Mulheres oferece apoio substantivo à CSW e facilita a participação da sociedade civil nas sessões anuais.
O resultado principal da CSW são as conclusões acordadas sobre os temas prioritários, que são negociadas por todos os estados.
Estes devem identificar brechas e desafios na execução dos compromissos prévios, assim como realizar recomendações orientadas à ação para todos os estados, entes intergovernamentais relevantes, ONU e outros atores. O objetivo é acelerar o cumprimento dos compromissos estabelecidos.
No caso da sessão 57, as conclusões reforçarão o compromisso internacional para erradicar a violência contra mulheres e meninas.
Acesse em pdf: Comissão da ONU discute em Nova York estratégias para eliminar violência contra as mulheres (ONU/BR – 01/03/2013)
