(EBC) A ministras Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial participaram nesta terça-feira (5) de uma audiência pública no Senado Federal para discutir ações do governo na área de direitos humanos, especialmente os das mulheres. Maria do Rosário pediu ao senadores que votem em projeto para criminalização da homofobia: “Precisamos retirar a comunidade LGBT da invisibilidade”, alertou a ministra.
De acordo com a Seppir, a parceria com o Senado rendeu produtos como a pesquisa de opinião pública sobre mortalidade da juventude negra. Além disso, a ministra Luiza Bairros também destacou a política de cotas no ensino superior como um dos temas a serem contemplados pelo Senado Federal.
De acordo com a Agência Senado, a audiência pública vai inaugurar os trabalhos de 2013 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além disso, de acordo com o Jornal do Senado, cinco mulheres que atuam nas áreas de assistência social, direitos femininos, saúde e educação receberão casa legislativa o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As homenageadas serão a deputada federal Jô Moraes (PcdoB-MG); a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; e a missionária Luzia Santiago.
O prêmio Bertha Lutz leva o nome de uma das mulheres que mais se destacaram na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Seus esforços conduziram à aprovação da lei que deu às mulheres direito de votar e de serem votadas.
Acesse em pdf: Ministra pede aprovação de lei para criminalização da homofobia (EBC – 05/03/2013)
