(Agência Brasil) Facilitar o diálogo dos movimentos sociais com o Ministério Público (MP) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvir as demandas específicas de cada grupo para trabalhar na defesa dos direitos fundamentais são alguns dos objetivos da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, instalada hoje (3).
Neste ano, a comissão terá cinco grupos de trabalho que vão discutir os temas saúde, combate à corrupção, meio ambiente e patrimônio cultural, pessoas em situação de rua, desaparecidos e tráfico de pessoas e diversidade étnica e cultural. Os movimentos sociais terão representantes nos grupos de trabalho para implementar o diálogo com o Ministério Público.
Após a instalação da comissão, representantes de movimentos sociais se reúnem com membros do MP para discutir o plano de trabalho da comissão e apresentar as demandas específicas. O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues, avalia que o espaço possibilitará que grupos como os indígenas coloquem a necessidade de requerer a propriedade de suas terras, que os catadores exponham a necessidade de legislações na área de reciclagem e o grupo das lésbicas, dos gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) peça o fim da discriminação e da violência.
“Preferimos trabalhar a negação do acesso aos direitos mais importantes do que só trabalhar a miséria econômica. Ter um país igual para todos é dar acesso aos bens e serviços a todos os cidadãos brasileiros”, disse Rodrigues.
Além de estreitar o diálogo com os movimentos sociais, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais vai acompanhar a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os ministérios públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento. A comissão funciona no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
O presidente da comissão, Jarbas Soares, destacou a importância da participação de diferentes grupos sociais e disse contar com a parceira da Defensoria Pública. “Pela primeira vez o CNMP encontra o destinatário de suas ações”.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou da instalação da comissão. Estiveram presentes também os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
Acesse em pdf: Comissão vai aumentar diálogo de movimentos sociais com MP e Conselho Nacional do Ministério Público (Agência Brasil – 03/04/2013)
