(Agência Senado) Ao fazer sua apresentação à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que acredita na diversidade étnica, religiosa e política e também no respeito aos direitos humanos e fundamentais.
– A verdade não tem dono. Cada um é feliz à sua maneira. Respeito e tenho consideração por todos que pensam diferente e que conseguem manifestar pacificamente essa divergência – afirmou.
Barroso já havia defendido, em outras ocasiões, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a admissão de pesquisas com células-tronco embrionárias, posição que geraram críticas, entre as quais as do senador Magno Malta (PR-ES).
O indicado falou por 20 minutos e agora responderá as perguntas dos senadores. Mais de 15 integrantes da CCJ estão inscritos para fazer questionamentos ao advogado. O primeiro a se manifestar é o presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também é o relator da indicação.
Segundo a Constituição de 1988, cabe ao Senado aprovar ou não a escolha de ministros para o STF, em votação secreta, depois de arguição pública. Caso o nome de Barroso seja aprovado pela comissão, após a sabatina, o tema será levado à votação em Plenário.
Se aprovado, Barroso ocupará vaga aberta com a aposentadoria compulsória, em novembro de 2012, do ministro Ayres Britto. Os mais de seis meses entre a saída de Britto e a indicação de Barroso configuraram um dos períodos mais longos em que o STF ficou sem a composição completa de 11 ministros.
Acesse em pdf: Barroso diz que acredita na diversidade e no respeito aos direitos humanos (Agência Senado – 05/06/2013)
