A organização aprovou duas convenções interamericanas contra o racismo, a discriminação e a intolerância
(Portal Exame) A Organização dos Estados Americanos aprovou nesta quarta-feira, durante sua Assembleia Geral na Guatemala, duas convenções interamericanas contra o racismo, a discriminação e a intolerância.
O ministro guatemalteco das Relações Exteriores, Fernando Carrera, disse em entrevista coletiva que foram aprovadas a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância; e a Convenção Interamericana contra toda forma de Discriminação e Intolerância.
Leia também: Em direção a uma verdadeira democracia racial, por Gilberto Alvarez
Carrera explicou que com isto se pretende reduzir a discriminação contra grupos minoritários, mas esclareceu que não abre caminho para o matrimônio entre homossexuais.
O chanceler recordou que tais instrumentos estavam em processo de negociação nos últimos oito anos na OEA e que foram aprovados graças ao dinamismo e protagonismo do Brasil.
Carrera destacou que agora se inicia um processo que inclui a assinatura de cada país e a ratificação pelos respectivos Congressos.
Os dois instrumentos reconhecem “o gozo e o exercício em condição de igualdade de todos os direitos humanos”, assim como os direitos das “vítimas de discriminação e de intolerância nas Américas”.
Acesse em pdf: OEA aprova convenções contra racismo (Portal Exame – 06/06/2013)
