(O Tempo MG) Para autor da proposta, imagem da família em publicidade voltada para crianças deve ter pai e mãe. Deputado defende que cenas são “desagradáveis” para serem exibidas.
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Por uma sociedade sem homofobia, por Marcelo Danéris
Depois do projeto conhecido como “cura gay”, a Câmara Federal irá colocar em pauta mais uma proposição cujo teor pode ser considerado homofóbico. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) quer proibir a presença de casais homossexuais em propagandas voltadas para crianças e adolescentes. A proposta de que somente casais heterossexuais apareçam nas imagens está no substitutivo apresentado por ele ao Projeto de Lei (PL) 5.921, de 2001, de autoria do então deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que traça diretrizes para a publicidade infantil.
O pedetista garante não ser homofóbico e argumenta que apenas considera ser “desagradável” a formação de uma família com duas pessoas do mesmo sexo. Zimbaldi quer que somente a imagem de um casal formado por um homem e uma mulher seja aceita. “A família é a base da sociedade e, quando exibida na propaganda comercial, institucional ou governamental, deverá observar a unidade familiar prevista no artigo 226 da Constituição Federal”, diz o projeto.
Zimbaldi é o relator da matéria, que deverá ser votada em agosto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Segundo ele, se algum deputado julgar que outro tipo de família está “correta”, deverá apresentar uma emenda.
Tramitando na Câmara há 12 anos, o PL 5.921 já passou pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Se aprovado na CCTCI, o texto ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Contrário à ideia, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) adiantou que irá propor mudanças na redação. “Quero que o conceito de família seja amplo, e não restrito como quer o projeto. Da forma como está, não representa a sociedade”, disse o petista.
O relator afirma que não vê problemas no texto e que a polêmica é exagerada e orquestrada por deputados da frente parlamentar LGBT, como Jean Wyllys (PSOL-RJ). “Se não fosse o meu posicionamento e a família que eu defendo, o Jean Wyllys nem teria nascido”, afirmou Zimbaldi.
Por meio de nota, Wyllys, coordenador da frente LGBT, classificou o texto como “absurdo, fundamentalista e totalitário”.
PUNIÇÃO
A proposta de Zimbaldi determina multas que poderiam variar de R$ 5.000 a R$ 100 mil em caso de descumprimento. Os fabricantes dos produtos, a agência responsável pela produção das peças e ainda a empresa responsável pela veiculação seriam culpadas e teriam que dividir solidariamente a punição.
O secretário de educação da Associação Brasileira de lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis, classificou de absurdo o projeto que pretende vetar a representação de casais homossexuais em propagandas para o público infantil.
“Vamos nos mobilizar e convocar a sociedade para que o texto não seja aprovado. A proposta é uma afronta à cidadania e ignora as milhares de famílias formadas por homossexuais”, disse.
Reis lembrou que, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a lei já estabelece aos heterossexuais.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também criticou o texto do colega Salvador Zimbaldi. “O projeto quer inviabilizar qualquer família fora do arranjo nuclear, como se elas sequer existissem. Quer transformar você, que não tem uma família de comercial de margarina, em alguém sem família alguma”, rebateu.
Para a publicitária Adriana Machado, diretora da Associação das Agências de Publicidade (Abap-MG), o projeto fere a liberdade de expressão. “Vejo isso com muita preocupação. É uma forma de censura. A propaganda mostra uma identidade com algo com o que você se identifica ou deseja. A família brasileira é diversificada. Ignorar isso é um contrassenso”, avaliou.
LGBT e mercado criticam texto
O secretário de educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis, classificou de absurdo o projeto que pretende vetar a representação de casais homossexuais em propagandas para o público infantil.
“Vamos nos mobilizar e convocar a sociedade para que o texto não seja aprovado. A proposta é uma afronta à cidadania e ignora as milhares de famílias formadas por homossexuais”, disse. Reis lembrou que, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a lei já estabelece aos heterossexuais.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também criticou o texto do colega Salvador Zimbaldi. “O projeto quer inviabilizar qualquer família fora do arranjo nuclear, como se elas sequer existissem. Quer transformar você, que não tem uma família de comercial de margarina, em alguém sem família alguma”, rebateu.
Para a publicitária Adriana Machado, diretora da Associação das Agências de Publicidade (Abap-MG), o projeto fere a liberdade de expressão. “Vejo isso com muita preocupação. É uma forma de censura. A propaganda mostra uma identidade com algo com o que você se identifica ou deseja. A família brasileira é diversificada. Ignorar isso é um contrassenso”, avaliou.
Acesse os PDFs: Projeto quer proibir presença de casais gays em propaganda e LGBT e mercado criticam texto (O Tempo MG, 12/07/2013)
