(O Estado de S. Paulo) O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, anunciou nesta sexta-feira que casais homossexuais terão o mesmo tratamento que os heterossexuais no processo de concessão de vistos no país. A medida é um efeito direto da decisão tomada pela Suprema Corte, em junho, que redefiniu as condições da união marital no país.
A partir de agora, um cidadão estrangeiro, legalmente casado com um americano – e independentemente de sua orientação sexual –, poderá obter mais facilmente um visto de entrada ou permanência nos EUA. O Departamento de Estado informou que a nova política será utilizada por todos os seus 222 postos de análise de vistos, independentemente de os países terem legalizado o casamento gay.
“Se você é parceiro (ou parceira) de um cidadão americano, seu pedido de visto terá o mesmo tratamento (de um casal heterossexual)”, afirmou Kerry, que fez o anúncio na seção consular da Embaixada dos EUA em Londres, uma das maiores do mundo. A Inglaterra e o País de Gales aprovaram a união civil entre as pessoas do mesmo sexo em julho, mas a medida só entrará em vigor no ano que vem.
Com a queda da Lei de Defesa do Casamento, em junho, que definia o matrimônio como a união de um homem e de uma mulher, as leis migratórias foram revisadas pelo Departamento de Estado para se adaptarem à nova realidade legal.
Antes da mudança, apenas casais formados por homens e mulheres tinham o pedido de visto analisado de forma conjunta. As solicitações de casais homossexuais não eram consideradas e, portanto, a análise era feita de maneira individual.
Foi assim que, apesar de terem se casado em Nova York no ano passado, o americano Julian Marsh e o búlgaro Traian Popov conseguiam viver juntos no país – o europeu tinha um visto de estudante. Marsh e Popov foram os primeiros beneficiados pelo visto de residência permanente, o green card, concedido após a queda da Lei de Defesa do Casamento.
Imigração. A modificação também beneficiará casais homossexuais estrangeiros que pretendem viver nos EUA. “Desde que o casamento seja reconhecido em seus países, portanto, legal, ele será válido para as leis migratórias americanas”, garantiu Kerry. Atualmente, 15 países permitem a união civil de pessoas do mesmo sexo – entre eles o Brasil./NYT
Acesse o PDF: EUA ampliam a casais gays as regras para concessão de visto (O Estado de S. Paulo – 03/08/2013)
