(Opera Mundi) O governo italiano aprovou nesta quinta-feira (08/08) uma série de medidas para combater a violência contra as mulheres, entre as quais o endurecimento das penas e a queixa irrevogável. O premiê Enrico Letta diz que se deve promover uma “luta até a morte contra o feminicídio”.
“Acreditamos que, em nosso país, havia a necessidade de provocar uma mudança radical nesse sentido”, declarou Letta. O primeiro-ministro, ao final do conselho que aprovou o decreto-lei de 12 artigos contra o feminicídio, se disse “muito orgulhoso que nosso governo tenha se decidido por essa intervenção”.
Os objetivos do pacote são três: prevenir a violência de gênero, puni-la do modo correto e proteger as vítimas. Para isso, os parlamentares aprovaram mudanças como o aumento de um terço da pena do infrator se o delito for visto por um menor de idade e também o endurecimento da sentença caso o crime sexual seja realizado contra uma mulher grávida. Também está previsto agravante se o agressor for seu cônjuge, ex-parceiro ou tiver tido alguma relação afetiva com a vítima, seja no presente ou no passado.
A prisão será obrigatória se o infrator for pego em flagrante praticando maus-tratos contra familiares ou perseguindo uma vítima. A polícia também terá o poder de expulsar de casa um cônjuge abusivo, caso esteja em risco a integridade física da mulher. Além disso, estabeleceu-se uma autorização de residência na Itália, por razões humanitárias, para estrangeiras vítimas de violência.
As denúncias de violência doméstica não poderão mais ser retiradas pela vítima, estabelece o pacote de medidas. A ministra da Justiça italiana, Annamaria Cancellieri, considera este elemento particularmente importante “porque, no passado, muitas mulheres retiravam as queixas para proteger seus filhos”.
Outro aspecto abordado foi o cyberbullying, questão levantada no país pela porta-voz da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, no início deste ano. Poucas semanas depois de ter assumido o cargo, ela expôs parte do grande volume de e-mails sexualmente ameaçadores e misóginos que havia recebido. Um deles dizia: “você deveria ser linchada, vadia”.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam que, na Itália, uma mulher é morta a cada dois dias e meio, com 65 vítimas nos primeiros seis meses deste ano. Estima-se que quase 7 milhões de mulheres italianas entre 17 e 70 anos sofram abusos físicos ou sexuais e cerca de um milhão tenha sido alvo de um estupro ou tentativa de estupro. A violência vem, na maior parte dos casos, do parceiro ou de outro membro da família.
Desde o início do ano, tanto os deputados quanto os senadores italianos votaram por ratificar a convenção do Conselho Europeu sobre violência contra mulheres. No ano passado, a relatora especial da ONU sobre esse tipo de delito, Rashida Manjoo, disse após uma visita à Itália que o problema precisava ser resolvido urgentemente.
“A maior parte das manifestaçõoes de violência é sub-relatada no contexto de uma sociedade patriarcal e orientada pela família, em que a violência doméstica nem sempre é vista como um crime. Há dependência econômica e também a impressão de que as respostas do Estado às queixas não serão apropriadas ou úteis”, afirmou Manjoo.
Acesse o PDF: Itália aprova nova legislação para combater violência contra mulheres (Opera Mundi – 08/08/2013)
