(Jornal do Brasil) A subprocuradora-geral da República Helenita Amelia Gonçalves Caiado de Acioli foi eleita nesta terça-feira (13/8) para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em sessão extraordinária, e, a partir da próxima quinta-feira (15/8), assume interinamente o cargo de procuradora-geral da República, enquanto o sucessor de Roberto Gurgel não é indicado pela presidente Dilma Rousseff.
A nova chefe (interina) do MPF recebeu cinco votos, contra quatro concedidos ao conselheiro Oswaldo Barbosa, e um voto à conselheira Raquel Dodge.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/93), em caso de vacância do cargo, o vice-presidente do CSMPF é o substituto provisório do procurador-geral da República. O segundo mandato de Roberto Gurgel termina nesta quarta-feira, 14 de agosto.
A interinidade ocorre em virtude da indefinição da presidente Dilma Rousseff em relação ao nome do sucessor de Gurgel. Mesmo que faça a indicação até quinta-feira, não haverá tempo útil para o escolhido assumir o cargo, já que o indicado terá de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovado plenário.
Em abril último, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou à presidência da República uma lista com os nomes de três procuradores eleitos pela categoria para suceder Gurgel. O subprocurador da República Rodrigo Janot foi o mais votado, seguido por Ela Wiecko e Deborah Duprat. Pela tradição, a presidente deverá escolher um desses três nomes.
A opção feita pelo Conselho Superior foi escolher, para a interinidade,a mais antiga conselheira entre os elegíveis ao cargo de vice do CSMPF. Amélia Caiado tem quase 30 anos de Ministério Público e, “certamente reúne todas as condições para um período que, esperamos curto, conduzir a PGR nesse momento de interinidade”, conforme comentou Roberto Gurgel.
Acesse o PDF: Subprocuradora Helenita Acioli é eleita chefe interina do MPF (Jornal do Brasil, 13/08/2013)
