(Seppir) O uso sistemático do texto-base é uma das recomendações na forma de condução dos debates, assim como a atenção para a quantidade de propostas aprovadas em cada capital.
Assista o vídeo de convocação da conferência
Para que o debate aconteça de forma democrática em todo o país, será fundamental que os membros das Comissões Organizadoras Estaduais façam uso sistemático do texto-base e da metodologia definida para a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, diretrizes também definidas para a realização das etapas estaduais e distrital. Esta é uma das recomendações básicas da Comissão Organizadora Nacional para o processo da III Conapir.
Um dos principais aspectos metodológicos diz respeito à quantidade de propostas a serem aprovadas nas Conferências Estaduais. São até dez por subtema, totalizando 40 propostas por estado, que vão compor o caderno de propostas que serão discutidas na III CONAPIR, de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF).
Na realização das conferências, há também os desafios. Entre eles, o da condução das divergências de opinião, que podem e devem ocorrer, já que são próprias do debate democrático. Eventuais discordâncias na discussão dos subtemas ou na hierarquização das propostas devem ser resolvidas contemplando o olhar de todos os grupos, de forma realmente democrática. Também pode ser uma alternativa recorrer, por exemplo, a estratégias como a priorização das dez propostas por eixo temático, com base em critérios definidos coletivamente.
A III CONAPIR possui quatro subtemas de acordo com o art.3º do seu regimento interno. Sob o título de Subsídios para o debate, o texto-base é composto de quatro capítulos que reúnem as principais informações relativas ao cenário de PIR no Brasil. O documento foi elaborado com o objetivo de oferecer a quem vai participar das conferências elementos que contribuam com a abordagem dos quatro subtemas que norteiam o tópico central da III CONAPIR: “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo”.
“O texto-base deve ser um subsídio para o debate nas conferências estaduais. Não é um documento a ser modificado, seja com emendas aditivas, supressivas ou substitutivas. A ideia é que o texto fomente o diálogo, pois traz dados e reflexões a respeito de diferentes temas que estão na pauta da Conferência. Desta forma, em cada etapa do processo a comissão organizadora deve estruturar a metodologia dos grupos de trabalho nos eixos temáticos e utilizar trechos do texto como forma de instigar e qualificar o diálogo”, explica Clóvis Souza, analista técnico em políticas sociais da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR.
“Uma Conferência se propõe justamente a explicitar os conflitos e fomentar as convergências. Para buscar a convergência, podem ser utilizadas muitas técnicas de diálogo a depender das escolhas da comissão organizadora estadual. As técnicas podem trazer a elaboração de propostas com votação das preferências da maioria dos participantes de um grupo de trabalho, mas também podem buscar a convergência das ideias em pontos de entendimento comum”, conclui.
Acesse o PDF: Comissão Organizadora Nacional reforça importância do debate democrático nas conferências estaduais (Seppir, 21/08/2013)
