(Seppir) A ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, e o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, se reuniram com membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra nesta sexta-feira (06). Ao fim da audiência, algumas decisões foram definidas. A principal delas foi a criação de uma instância de gestão da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Ministério da Saúde, que o ministro Padilha se comprometeu a anunciar durante a III Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – III Conapir, de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF).
A instância que será criada vai permitir avançar na implementação e no monitoramento da Política voltada para a população negra, que acaba de ter seu segundo plano operativo pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no último dia 30 de agosto. A pactuação do plano significa o compromisso de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos níveis federal, estadual e municipal. A instância também vai desempenhar papel importante na promoção de investimentos em processos formativos e de gestão com foco na identificação, no enfrentamento e na prevenção do racismo institucional, e também na formulação de diretrizes para a redução das iniqüidades raciais, com base em análise de dados epidemiológicos e outras evidências.
Também ficou acordado, na audiência com o ministro Alexandre Padilha, que o Comitê Técnico terá uma apresentação dos dados desagregados por cor ou raça da pesquisa Saúde Brasil, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, que pela primeira vez terá um capítulo sobre saúde da população negra. A apresentação será feita no próximo dia 23 de setembro, em Brasília. Será realizada ainda uma videoconferência tratando da questão do atendimento a mulheres negras no contexto da saúde materna no programa Rede Cegonha, do MS, que visa garantir atendimento de qualidade a todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê.
Acesse o PDF: Ministério da Saúde vai criar instância para gestão da Política Nacional de Saúde da População Negra (Seppir, 06/09/2013)