(Anistia Internacional) A União Europeia (UE) e seus Estados-Membros não estão resolvendo o combate aos crimes de ódio homofóbicos e transfóbicos, nem protegendo as pessoas da discriminação, assédio e violência, afirmou a Anistia Internacional ao lançar um relatório sobre o tema.
“Violência motivada por ódio tem um efeito particularmente prejudicial e de longo prazo nas vítimas. Ainda assim, a União Europeia, bem como muitos dos seus membros, não reconhecem em sua legislação os crimes baseados em percebida orientação sexual ou identidade de gênero como crimes de ódio. Isto é inaceitável, porque a orientação sexual e identidade de gênero são motivos de discriminação protegidos na lei internacional dos direitos humanos”, disse Marco Perolini, especialista da Anistia Internacional sobre discriminação na Europa e na Ásia Central.
O relatório da Anistia Internacional Because of who I am: Homophobia, transphobiaand hate crime in Europe , (Por quem eu sou: crime de homofobia, transfobia e ódio na Europa)destaca as lacunas na legislação de muitos países europeus, onde a orientação sexual e identidade de gênero não estão explicitamente incluídas como motivos para crimes de ódio. O relatório também ressalta a inadequação das atuais normas da UE sobre crimes de ódio para combater a violência homofóbica e transfóbica.
O motivo discriminatório distingue crimes de ódio de outros atos criminosos. É fundamental que ao investigar e reprimir crimes com base na real ou percebida orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas, a polícia e autoridades judiciais se esforcem para descobrir o motivo.
De acordo com recente pesquisa em toda a União Europeia, 80% dos crimes de violência homofóbica e transfóbica não são relatados à polícia, muitas vezes por causa do medo da homofobia e transfobia institucionalizadas. Em outros casos, os gays não dão queixa de agressões porque não são abertamente gays e temem que seus colegas e parentes descubram.
Países como Bulgária, República Checa, Alemanha, Itália e Letônia não têm legislação relativa a crimes de ódio porque não cobre as infrações contra pessoas por sua real ou percebida orientação sexual ou identidade de gênero. Em outros países, como Croácia e Grécia, a legislação sobre crimes transfóbicos e homofóbicos não entrou em vigor e às vezes o motivo homofóbico ou transfóbico acaba não sendo registrado, ou investigado inteiramente pela polícia.
Em fevereiro de 2012, Michelle, uma jovem transexual, foi espancada por várias pessoas em Catania, Itália, por causa de sua identidade de gênero. Durante a agressão, foi xingada: “Nojenta! Você é homem, viado!”.
Michelle deu queixa à polícia e um suspeito foi identificado. No entanto, por causa das lacunas na legislação italiana, o motivo transfóbico não será explicitamente levado em consideração na acusação ou na determinação da pena. Michelle queixou-se: “eles queriam me massacrar só por causa de quem eu sou, porque meu rosto é um pouco masculino e por causa de minha voz”.
Em 30 de setembro de 2008, Mihail Stoyanov, estudante de medicina, foi morto em Sofia porque era visto como gay. Cinco anos após o assassinato, o julgamento dos dois suspeitos ainda não começou. Embora o motivo homofóbico estivesse bem estabelecido durante o inquérito, não será explicitamente levado em conta no julgamento. O atraso no julgamento dos responsáveis é um duro golpe para Hristina, sua mãe, a quem as autoridades deixaram sem qualquer apoio psicológico ou similar.
“A UE e seus Estados-Membros não podem cumprir suas obrigações no combate à discriminação sem adotar medidas adequadas contra todas as formas de violência motivada por ódio. A atual duplicidade de critérios dá a impressão de que algumas formas de violência merecem menos aten ção e menos proteção do que outras. Isso é inaceitável para uma União Europeia que se orgulha de promover igualdade e inclusão”, disse Marco Perolini.
Acesse o PDF: União Europeia precisa combater violência homofóbica (Anistia Internacional, 18/09/2013)
