(EFE.com) Uma década depois da legalização da prostituição, ressurge na Alemanha o debate sobre um negócio que movimenta anualmente 14,5 bilhões de euros e que, alertam alguns grupos feministas, está transformando o país no “bordel da Europa”.
A discussão voltou às páginas dos principais veículos de imprensa e a polêmica está na mesa das negociações que a chanceler Angela Merkel mantém com os social-democratas para formar um governo de grande coalizão.
Segundo diversas fontes, estão sendo analisadas várias restrições à lei aprovada em 2002 pelo então governo de social-democratas e verdes, que regulamentou a prostituição como um serviço e reconheceu às “profissionais do sexo” direitos trabalhistas e previdência social.
Mas nenhum dos grandes partidos se propõe voltar a proibir ou punir esse comércio, apesar da campanha de vários veículos de imprensa e pelo paradigma do feminismo alemão, Alice Schwarzer.
O manifesto “Chamada Contra a Prostituição” lançado agora pela publicação do feminismo alemão, a revista “Emma”, alcançou em poucos dias a assinatura de 100 intelectuais e artistas do país.
No texto, os signatários pedem mudanças legais para acabar com um negócio que, sublinham, promove a exploração sexual das mulheres e transformou a Alemanha em destino do turismo sexual europeu.
“Antes viajavam para Tailândia, agora vêm à Alemanha”, alertou esta semana Alice, editora da “Emma”, em um encontro com a imprensa estrangeira em Berlim.
Nos últimos 11 anos, cidades alemãs próximas às fronteiras e a aeroportos internacionais viram nascer “megabordéis”, destinos de viagens organizadas que oferecem pacotes com “tarifa fixa” de sexo a franceses, italianos e britânicos, segundo um recente reportagem da revista “Der Spiegel”, intitulado “Bordel Alemanha”.
Apesar da legalização, ainda faltam números oficiais sobre o fenômeno, embora estime-se que na Alemanha trabalhem entre 200 mil e 400 mil prostitutas.
Segundo a ativista Alice, mais de 90% são estrangeiras, na maioria romenas e búlgaras.
Um exemplo de que a lei não conseguiu “normalizar” o ofício, é que, segundo revelou o jornal “Die Welt”, apenas 44 pessoas – incluindo quatro homens – estão registradas como “prostitutas” na Agência Federal de Emprego, quando o negócio movimenta anualmente 14,5 bilhões de euros no país, segundo o sindicato Ver.di.
Não são poucas as críticas policiais a uma lei que dificultou a investigação das redes criminosas, já que de castigar a “promoção da prostituição”, passou a penalizar “a exploração de prostitutas”, premissa quase impossível de provar quando se depende do testemunho de mulheres que, em sua maioria, não conhecem seus direitos.
Alice reconhece o risco de englobar todo o fenômeno sob a epígrafe de “prostituição forçada”, mas diz não duvidar de que se trata de “prostituição da pobreza”. Para a feminista, o exemplo a seguir é Suécia, que proibiu a prostituição penalizando o “comprador”.
Frente ao movimento feminista e às críticas, várias prostitutas e representantes do negócio do sexo levantaram voz em favor da atual lei, reivindicando apenas mais proteção para as estrangeiras.
Os defensores da lei ressaltam a necessidade de não voltar a empurrar à clandestinidade essas mulheres e essa é a opinião majoritária na negociação da futura grande coalizão de Merkel.
Entre as propostas de reforma que foram sendo divulgadas aos meios de imprensa está a proibição das chamadas “tarifas fixas” nos bordéis e da obrigação que as menores de 21 anos se registrem na prefeitura.
Aumentar os controles sem proibições radicais, defendem os defensores do status quo, aumentaria a proteção das mulheres, embora os mais críticos quase não vejam nessas propostas novas vias de arrecadação de impostos.
A comprovação de que a maior parte do lucro procede apenas dos bordéis levou algumas cidades a aplicar soluções criativas.
Há dois anos, por exemplo, as prostitutas que ficam na rua na cidade alemã de Bonn, a oeste do país, devem pagar toda noite uma taxa em um aparelho automático similar a um parquímetro, um imposto de 6 euros que as permite trabalhar das 20h15 até as 6h.
Acesse o PDF: Feministas alemãs lutam para que país não vire “bordel da Europa” (EFE.com – 27/11/2013)
