(Rede Brasil Atual) A cada quatro anos, o Brasil presta contas de suas ações a comitê da ONU. Estudo apresentado em Porto Alegre nesta semana será entregue às Nações Unidas em 2014
Diversas organizações e coletivos feministas finalizam a elaboração do Relatório Alternativo da Sociedade Civil para o Comitê das Nações Unidas da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação à Mulher (Cedaw). O documento está sendo produzido desde o início do ano e sua proposta preliminar será apresentada nesta semana em Porto Alegre durante a 3ª reunião do consórcio nacional do Projeto de Monitoramento da Cedaw.
O relatório busca subsidiar a ONU em diversos temas que dizem respeito a políticas públicas para mulheres no país. A cada quatro anos, o Brasil presta contas de suas ações ao comitê – ao qual o país aderiu em 1984, mas a quem só foi dar esclarecimentos pela primeira vez em 2002. O documento em discussão neste ano será enviado em 2014 à ONU, já que o Cedaw institui que fará acompanhamentos a cada dois anos sobre a situação dos países que o compõem.
Télia Negrão, do Coletivo Feminino Plural, afirma que o relatório deste ano está focado em dois temas: tráfico de pessoas e saúde da mulher. No primeiro tópico, o documento cobra a elaboração de uma legislação que contemple os diversos aspectos do problema – como a garantia de direitos das pessoas traficadas e mecanismos de prevenção e punição desses crimes. No segundo aspecto, as entidades criticam o programa do governo federal Rede Cegonha e cobram a ampliação da assistência à saúde da mulher.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Organizações apresentam relatório parcial sobre tráfico de pessoas e saúde das mulheres (Rede Brasil Atual – 03/12/2013)
