(Portal da SPM) A campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte’ disponibiliza, em sua página na internet, informações sobre julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica.
A partir de notícias divulgadas pela imprensa, pelo Judiciário e governo federal, a campanha iniciou um levantamento dos casos, compilando dados sobre vítimas, agressores, detalhes do crime, julgamentos e sentenças proferidas.
O levantamento traz informações, por exemplo, sobre o caso do estupro coletivo de cinco mulheres, seguido de dois assassinatos, em Queimadas (PB), ocorrido em 12 de fevereiro de 2012. A sentença foi proferida no dia 25 de outubro de 2012 e condenou seis réus a penas entre 44 e 27 anos de prisão.
As informações são atualizadas continuamente. Com isso, a campanha Compromisso e Atitude pretende dar visibilidade às ações da Justiça relacionadas aos crimes contra as mulheres.
A campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte’ é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça.
Acesse o PDF: Campanha Compromisso e Atitude publica levantamento sobre julgamentos de crimes contra as mulheres (Portal da SPM, 06/01/2014)
