(Portal da SPM) Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória têm escritórios locais contratados para encaminhar as aprovações nas prefeituras. Demais capitais têm previsão para fevereiro
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A construção da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), conta com projetos executivos elaborados para todas as capitais. Essa é a primeira etapa que permite a licitação das obras e compreende documentos técnicos da estrutura, leiaute, instalações elétricas, hidráulicas entre outras especificações para a construção do espaço destinado a integrar serviços públicos de segurança pública, justiça, saúde e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência.
O próximo passo compreende aprovação da prefeitura ou do Distrito Federal para liberar o processo de licitação das obras. Treze capitais já têm contratados os escritórios locais que prestarão este serviço: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. A terceira e última etapa consiste na licitação da obra, para a qual o Banco do Brasil – contratado pela SPM – busca fornecedor local para a construção da Casa da Mulher Brasileira.
Além das 13 capitais, o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ contratou, em Salvador, a sondagem e topografia – procedimentos necessários para viabilizar a obra no local determinado para a construção.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Aberto processo para autorização das obras da Casa da Mulher Brasileira em 13 capitais (SPM/PR – 20/01/2014)