Matéria divulgada pelo Observatório de Gênero informa que os temas a serem debatidos na Confecom já foram definidos pela Comissão Organizadora, composta por representantes da sociedade e do poder público. O eixo Cidadania inclui, entre outras questões: democratização da comunicação; participação social na comunicação; inclusão social; fiscalização; órgãos reguladores; direito à comunicação; o respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero e orientação sexual; e um marco legal e regulatório.
Considerando que a formulação, implementação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas relacionadas às comunicações devem se dar pelo estabelecimento de mecanismos democráticos e participativos, os movimentos feministas e de mulheres também estão se articulando para participação no debate público sobre os meios de comunicação.
Segundo avaliação do Observatório de Gênero, o papel desses movimentos e demais organizações da sociedade civil é essencial, pois a eles cabe a elaboração de uma agenda e de um conjunto de propostas que reflita “a luta das mulheres por uma comunicação mais representativa de sua diversidade. Uma comunicação que atue na divulgação e estímulo a uma cultura não-sexista, não-racista e não-lesbofóbica”.
Diz o Observatório: “Como contribuição para este processo e subsídio para as discussões preparatórias necessárias à organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, o Instituto Patrícia Galvão, organização feminista que atua nos campos de direito à comunicação e direitos das mulheres, lançou uma compilação de diretrizes e recomendações de conferências, convenções e planos, tanto nacionais quanto internacionais, relacionados à temática do direito à comunicação e promoção da diversidade na mídia.
O documento traz a perspectiva de gênero e direitos humanos entrelaçada à perspectiva de combate à discriminação racial e étnica, à lesbofobia e à discriminação que sofrem as pessoas portadoras de deficiência. A compilação é uma útil ferramenta a ser utilizada nos debates e na formulação de propostas para a Conferência e pode ser acessada aqui
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