(O Globo, 17/05/2014) Segundo estudo de associação internacional, em país algum direitos são iguais para homossexuais e héteros
Cerca de 2,79 bilhões de pessoas vivem em países onde ser gay gera punições como prisões, chicotadas e até morte, mostra pesquisa da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, na sigla em inglês). O número é sete vezes maior que a população residente em lugares onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aponta o relatório, divulgado pelo jornal britânico “The Guardian”.
De acordo com o estudo, não há sequer um país em que homossexuais tenham os mesmos direitos legais que heterossexuais. Segundo o levantamento, são cinco os países em que há pena de morte para a homossexualidade: Irã, Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita e Iémen. Outros 71 punem gays e lésbicas com prisão e punição corporal.
A Ilga destaca também progressos conquistados pelos grupos em defesa dos direitos LGBT. Mais de 1,3 bilhão mora em países em que há proteção legal contra discriminação contra gays e lésbicas.
– Está se tornando cada vez mais importante encontrar recursos humanos e financeiros para iniciar um exercício de mapeamento em relação à violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero, com o fato de que um país adotar uma legislação progressista não é uma garantia de que a vida dos LGBTI (LGBT mais intersexuais) que vivem nele vai melhorar ou deixar de experimentar discriminação e violência – afirmou Renato Sabbadini, diretor-executivo da Ilga, ao jornal britânico.
Dia Internacional contra Homofobia é celebrado neste sábado
O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia é comemorado neste sábado, 17 de maio. A data marca o dia em que a homossexualidade foi excluída da lista de doenças mentais pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. Nesta sexta, a Anistia Internacional divulgou comunicado analisando a ocorrência de casos de intolerância em vários países. “Os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”, informa o texto.
A publicação destaca países nos quais houve aumento da homofobia nos últimos anos, como a Rússia. A situação dos países africanos também tem chamado atenção da organização. No Brasil, apesar de as agressões e a violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.
– A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado – aponta Santoro.
Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança. No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes.
A sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto “Eu Te Desafio a Me Amar”. A mostra terá filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Os visitantes também poderão participar de debate sobre o tema “Liberdade de expressão e direitos humanos de minorias sexuais”, às 16h, com a participação do diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves. O vídeo “Eu te desafio a me amar” será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.
(Com informações da Agência Brasil)
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