(Jornal do Senado, 28/05/2014) Vera Soares, da Secretaria de Políticas para Mulheres, apontou a necessidade de debater a formação dos médicos. Ela disse que esses profissionais saem das faculdades aptos a lidar com “tecnologias sofisticadas”, mas incapazes de entender e acompanhar uma mulher que faz a opção por ter um parto natural.
Vera concordou que outro desafio é fazer valer a lei que garante o direito a um acompanhante na hora do parto. Em seguida, anunciou que a secretaria, junto ao Ministério da Saúde, prepara uma cartilha para as mulheres grávidas. A intenção é que elas cheguem na hora do parto sabendo todos os seus direitos, para ter condições de exigi-los.
Disque 180
A senadora Ana Rita sugeriu que a linha telefônica 180, criada para acolher denúncias de violência contra as mulheres, possa ainda ser utilizada para informações de casos de violência obstétrica. Segundo ela, seria uma providência útil enquanto a política de parto humanizado ainda não for uma realidade em toda a rede pública.
— Assim o Ministério da Saúde poderá contar com informações para monitorar e corrigir eventuais falhas que persistam — argumentou.
Ana Rita abriu espaço para que uma jovem mãe, Elisa Lorena de Barros Santos, contasse sua experiência de parto natural, feito em casa. Acompanhada da filha, Iara, de apenas cinco meses, ela contou que preferiu fazer o acompanhamento pré-natal com enfermeiros obstetras, na opinião dela, pessoas com maior disponibilidade para ouvir e orientar as pacientes. Explicou que Iara nasceu de forma rápida e tranquila.
— Não estou dizendo que todas mulheres precisam ter o parto em casa, mas que o parto ocorra com todo o respeito, de forma humanizada — defendeu.
Um caso mencionado quando a CAS aprovou o requerimento para a realização da audiência voltou a ser citado durante o debate: o de uma mulher no Rio Grande do Sul obrigada, por mandado judicial, a fazer cesariana, mesmo com a diretriz do Ministério da Saúde em prol de partos humanizados.
O Senado já aprovou, ano passado, o PLS 8/2013, que obriga o SUS a oferecer condições para a realização de partos humanizados. O texto busca converter em lei as diretrizes da portaria com orientações técnicas para o parto humanizado na rede pública, inclusive para regulamentar a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.
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