(O Estado de S. Paulo, 07/07/2014) Semelhante aos Objetivos do Milênio, novo compromisso que será estabelecido a partir de 2015 deverá ter um prazo de 15 anos para ser cumprido
A Organização das Nações Unidas (ONU) alinha os detalhes finais do plano de metas que vai suceder o Objetivos do Milênio, que termina em 2015. O novo compromisso deverá ser mais amplo, com número de metas superior ao dobro do que o antecessor: 17 em vez de oito. E, desta vez, a saúde não terá tanto destaque. Agora é a vez do desenvolvimento sustentável, seguindo movimento que havia sido acordado na Rio+20.
A reunião mais recente do grupo escalado para decidir os pontos-chave do novo plano ocorreu semana passada, em Nova York. No mesmo período, em Johannesburgo, começava outro encontro, para discutir os avanços alcançados com Objetivos do Milênio nas áreas de saúde materna e infantil. Mas mais do que uma contagem das metas atingidas e do que ainda precisa ser aprimorado, o evento na África do Sul serviu para sinalizar o esforço que será feito por organismos ligados à redução da mortalidade materna e infantil para que os temas sejam mantidos na agenda depois de 2015.
A questão não é apenas formal. Temas que ganham notoriedade são os mais propensos a atrair recursos. E, na avaliação dos participantes do encontro, ainda dá tempo para movimentação. A expectativa é de que o formato da nova plataforma de trabalho da ONU seja apresentado em meados de 2015.
No modelo atual, os temas da saúde são apresentados como terceiro item: vida saudável para todos. O objetivo é dividido em sete frentes, a última delas, ainda com mais três subdivisões. Mortalidade materna e infantil continuam na agenda. A meta para a primeira é atingir uma redução de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos e acabar com mortes que possam ser prevenidas de recém-nascidos e crianças até 5 anos.
Mas a lista tem também outros tópicos: reduzir de forma significativa doenças provocadas pela poluição do ar, da terra e da água, diminuir pela metade o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito e diminuir o número de mortes provocadas por doenças não transmissíveis.
“Quando se prioriza tudo, nada é prioritário”, avalia Cesar Victora, um dos autores do relatório que traz o balanço sobre o que 75 países considerados prioritários alcançaram na área de saúde materna e infantil, depois do compromisso assumido com o Objetivos do Milênio.
Além da pulverização dos temas, Victora adverte para a falta de metas claras e,
sobretudo, para a falta de dados para que se possa fazer uma avaliação, em uma segunda etapa, dos avanços conquistados. “O diagnóstico é indispensável para que o tratamento seja dado. Nesse tipo de programa, precisamos saber exatamente a dimensão do problema, definir objetivos e, a partir daí, traçar metas. Somente assim vamos saber o que de fato é efetivo, o que precisa e merece ser repetido e aplicado em outros locais”, completou o pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas.
Prazo. As metas estabelecidas a partir de 2015 deverão ter um prazo de 15 anos para ser cumpridas. Prazo semelhante ao que foi concedido para os Objetivos do Milênio. Quando foi firmado, em 2000, 192 países se comprometeram a seguir as metas. Entre elas estavam acabar com a fome e a miséria; universalização da educação primária; promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância e materna; interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/Aids.
Lígia Formenti
Metas sustentáveis:
1. Acabar com a pobreza.
2. Acabar com a fome e melhorar nutrição e agricultura.
3. Garantir vida saudável
4. Educação de qualidade e oportunidades para aprendizado.
5. Igualdade de gêneros, empoderamento de mulheres.
6. Acesso ao uso sustentável de água e saneamento.
7. Uso de energia sustentável.
8. Crescimento econômico sustentável, com emprego e trabalho decente para todos.
9. Infraestrutura, industrialização e inovação.
10. Reduzir as desigualdades.
11. Cidades sustentáveis, seguras e que garantam a inclusão.
12. Consumo sustentável.
13. Criar estratégias relacionadas ao aquecimento global.
14. Uso sustentável do oceano.
15. Proteger ecossistemas, prevenir desertificação, degradação e perda de biodiversidade.
16. Sociedade justa e pacífica, com acesso à Justiça para todos
17. Fortalecer a implementação de parcerias para o desenvolvimento sustentável
Acesse no site de origem: ONU definirá metas sustentáveis para os países (O Estado de S.Paulo, 07/07/2014)
