(O Globo, 24/07/2014) A descriminalização da prostituição nos países em que a prática é considerada crime poderia ser uma via eficaz para controlar a pandemia de HIV, propõe um grupo de especialistas durante a Conferência Internacional de Aids que está sendo realizada esta semana em Melbourne, na Austrália.
A medida ajudaria a acelerar a queda do número de pessoas infectadas por HIV em todo o mundo, já que os profissionais do sexo são submetidos a dura repressão, principalmente por policiais, como relata uma série de estudos publicados na revista médica “The Lancet”.
No Brasil a prostituição não é crime descrito no código penal, mas rufianismo, favorecimento à prostituição, manter casa de prostituição, sexo forçado ou com menores e tráfico de pessoas são considerados crimes.
Os estudos foram realizados no Canadá, na Índia e no Quênia e incluem depoimentos de pessoas dedicadas à prostituição. Eles explicam que frequentemente têm seus preservativos confiscados pela polícia (por serem considerados prova de delito) e que são objeto contínuo de violência física e sexual.
De Vancouver, no Canadá, uma das vítimas contou que a polícia a “obrigava a fazer favores sexuais em troca de permissão para trabalhar”, mas sempre sem preservativo. “Tentamos escondê-los em algum outro lugar como plano B, mas sem sucesso”, contou ao jornal “Guardian”. No Quênia uma mulher descreveu uma experiência similar: “A polícia me tirou todos os preservativos e os destruiu, acham que suja a cidade”.
Este estudo pretende pedir a descriminalização do trabalho para reduzir a violência sexual, tanto por parte dos clientes como dos abusadores. A diminuição das taxas de infecção por HIV seria de 33% a 46% na próxima década, acreditam os pesquisadores. Não só seriam usados mais preservativos como mais pessoas infectadas estariam em tratamento com antirretrovirais.
“Não há outra alternativa para reduzir o ambiente de risco que mulheres, homens e transexuais de todo o mundo enfrentam”, diz o editor da revista “The Lancet”, Richard Horton.
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